MALDANER INFORMA QUE COMISSÃO FARÁ LEVANTAMENTO SOBRE OBRAS INACABADAS



O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) informou que uma Comissão Temporária realizará, a partir de agosto, um amplo levantamento sobre as recomendações feitas pela Comissão das Obras Inacabadas. Maldaner, que foi relator da comissão, explicou que, depois de cinco anos de concluído o trabalho, está na hora de se verificar se "a tarefa foi ou não realizada em vão". Para tanto, disse o senador, foram expedidos ofícios a todos os ministros e presidentes de tribunais de contas dos estados solicitando a relação das obras inacabadas de ministérios e órgãos subordinados.
- Na reabertura do Congresso, na próxima semana, voltaremos a mostrar, mais uma vez, as impurezas da gestão administrativa, que refletem a aplicação leviana, não raro de má fé, dos recursos públicos. Com isso, esperamos contribuir para que se alterem os processos e métodos e, sobretudo, se entenda que aquilo que é comum não pode ser tratado como se fosse propriedade individual - afirmou.
Segundo o senador, a comissão teve a missão de inventariar as obras não concluídas, custeadas pela União, e visava coibir o desrespeito do administrador público aos princípios constitucionais, dentre os quais o da moralidade pública, face ao desperdício dos recursos e a manipulação político-eleitoral das obras inacabadas.
- Viajamos por todo o país e, nos levantamentos realizados, tivemos a preocupação de descrever cada obra, registrando o dia de seu início, a data de paralisação, o percentual concluído e o valor estimado para terminá-la, sem esquecer os ricos testemunhos das comunidades potencialmente interessadas. Tudo isso constituiu-se numa fiel radiografia do inventário realizado - esclareceu o senador.
Maldaner informou que, no relatório da comissão, foram identificadas as principais causas do que classificou como "deplorável desperdício". Dentre elas, foram citadas a desordem das finanças públicas; a descontinuidade dos programas administrativos; a falta de ação fiscalizadora do Congresso; o evidente super-faturamento nos preços das obras contratadas; e os "esquemas" montados a partir de dotações orçamentárias globais destinadas à concessão de transferências negociadas.

28/07/2000

Agência Senado


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