Maldaner defende projeto que cria o Fundo de Defesa Civil
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) reafirmou nesta terça-feira (19) a importância de projeto de sua autoria que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil com o objetivo de assegurar recursos para casos de calamidade ou emergência, como secas e enchentes. Maldaner expressou sua satisfação com a aprovação do mérito da proposta, na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame de sua constitucionalidade.
Maldaner afirmou que o Brasil é imprevidente em relação a catástrofes, lembrando que somente quando ocorre a emergência é que as autoridades se mobilizam. Na maior parte das vezes, ressaltou, os recursos só são liberados de seis a oito meses após a ocorrência das calamidades.
De acordo com a proposta, os recursos viriam de percentuais de todo seguro feito no país e do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas. Do total arrecadado, um terço seria destinado à Defesa Civil Nacional, um terço, à defesa civil estadual e um terço aos municípios.
19/03/2002
Agência Senado
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