Malta defende mudança na lei de adoção
Em discurso no Plenário, nesta quinta-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu mudanças, na legislação, que facilitem a adoção de crianças no Brasil. O parlamentar afirmou que muitas instituições abrigam essas crianças apenas para manter seus administradores. Disse ainda que essas pessoas usam as crianças para ganhar dinheiro.
O senador afirmou que as lei no Brasil dificultam a adoção aos brasileiros que desejam ser "pais e mães do coração". Para estrangeiros, disse o senador, o processo de adoção de uma criança brasileira é mais fácil.
Magno Malta disse que já solicitou audiência pública para debater o assunto e que para isso conta com o apoio da presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). Em aparte, a senadora confirmou que existe dificuldade para a adoção no Brasil e lembrou, inclusive, que a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para discutir uma nova lei de adoção, que não trate somente de crianças, mas também de adultos.
No mesmo pronunciamento, Magno Malta informou que requereu audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o objetivo de debater projeto de lei do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que propõe abolir o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Como relator desse projeto (PLS 186/06), Magno Malta disse que é preciso discutir o assunto. Em aparte, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) manifestou apoio à proposição de Gilvam Borges.
14/06/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Magno Malta defende mudanças na lei de adoção
Magno Malta defende a adoção do voto aberto no Legislativo
Magno Malta defende revisão na legislação sobre adoção
Senado vai discutir adoção de crianças haitianas, diz Magno Malta
Magno Malta anuncia audiência pública sobre adoção
Necessidade de mudança na lei de adoção é tratada em audiência