NetSaber - Banco de Notícias

Maluf processa promotores SÃO PAULO – O advogado do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), o criminalista José Roberto Leal, protocolou ontem no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo uma representação contra os promotores Marcelo Mendroni e Sílvio Marques, que investigam supostos depósitos do pepebista no paraíso fiscal das Ilhas Jersey, no Canal da Mancha. O advogado acusa os promotores de abuso de autoridade e de violação do sigilo bancário e telefônico de Paulo Maluf. “Os promotores concederam entrevistas para vários jornais, entre eles, O Estado de São Paulo, e revelaram detalhes que estão dentro de processo, que corre sob sigilo de justiça”, afirma o advogado. Leal diz que estão protocoladas na representação reportagens que mostram que os promotores revelaram valores e detalhes sobre telefonemas, envolvendo as supostas contas de Maluf no exterior. Os promotores não foram encontrados ontem pela reportagem para falarem sobre a acusação. “Os promotores mostram cópias de mensagens com afirmações falsas e divulgam dados sobre a intimidade de meu cliente com a finalidade de denegrir a pessoa do Maluf e de expô-lo à execração pública”, declarou o advogado. ANTECEDENTE – No ano passado, o pepebista já havia entrado na Justiça contra o também promotor José Carlos Blat pela divulgação de uma fita de vídeo em que o ex-prefeito era acusado de ser o pai de uma menor, neta de um ex-correligionário. Mas um exame de DNA realizado em 1999 indicou que ele não era o pai biológico da criança. Além de José Carlos Blat, também eram acusados o vereador petista José Eduardo Martins Cardozo, atual presidente da Câmara Municipal, e os delegados Romeu Tuma Júnior e Naeif Saad Neto. Ainda não há uma decisão sobre o caso. PT solta o jabuti contra Jarbas Novas inserções do partido reforçam críticas ao Governo Jarbas e abrem espaço para o potencial candidato petista a governador, Humberto Costa O jabuti do PT está de novo no ar. Nas inserções veiculadas ontem à noite, na TV, o partido voltou a utilizar o personagem, reforçando as críticas à gestão do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB). O material foi exibido entre 19h30 e 22h, juntamente com um segundo tape onde o secretário municipal de saúde, Humberto Costa, falou durante um minuto sobre as ações que estão sendo realizadas por sua pasta. Humberto é o potencial candidato do PT a governador em 2002 e, a partir de agora, terá maior espaço na mídia petista. Na primeira inserção de ontem, o ator Cláudio Ferrário faz inúmeras críticas ao jabuti, que repousa calmamente nas mãos do personagem vivido pelo ator. “É, jabuti, a violência tá aí, a fome e o desemprego também, e você fica aí parado. Tem até assalto em ônibus. Mas você não anda de ônibus... Se andasse já teriam levado até teu casco. Tá todo mundo de olho em você, ja-bu-ti”, dispara o ator. No final do take, o jabuti aparece caminhando lentamente enquanto a inscrição Pernambuco quase parando aparece na tela, tendo ao fundo a bandeira do Estado. Na segunda inserção o tempo foi integralmente utilizado para a propaganda das ações executadas pela Secretaria municipal de saúde. Em tom de discurso, o secretário e pré-candidato Humberto Costa detalha a ampliação dos programas Saúde na Família e Agentes Comunitários de Saúde, que tiveram seus quadros ampliados. De acordo com o secretário-geral do PT, Aloísio Camilo, o partido vai continuar apostando na figura do jabuti. “Ele é um sucesso. Consegue cativar o público e irrita tremendamente os nossos adversários. É o símbolo perfeito para o atual momento que o Estado vive. Afinal, o Governo Jarbas vive dizendo que está arrumando a casa e já admitiu que vai fechar o ano com um prejuízo superior a R$ 400 milhões”, afirmou Camilo. Sobre o espaço destinado ao secretário Humberto Costa, Camilo foi generoso: “Ele terá todo o espaço que precisar”. Na próxima semana, a executiva do PT vai se reunir para discutir os últimos detalhes do programa eleitoral marcado para o próximo dia 10. Os petistas, contudo, aguardam decisão do Pleno do TRE, que na próxima quinta-feira (06) poderá punir a legenda com a cassação do programa, acatando parecer do procurador-regional eleitoral, Francisco Rodrigues. Se o programa não for cassado totalmente (20 minutos), os deputados estaduais Paulo Rubem Santiago e Sérgio Leite e o federal Fernando Ferro também terão espaço, além do secretário Humberto Costa. Paulo Santana sofre derrota na Justiça A juíza Maria da Conceição Siqueira e Silva, da Comarca de Camaragibe, negou ontem o mandado de segurança impetrado pelo prefeito do município, Paulo Santana (PT), contra a CPI que apurou denúncias de irregularidades no fundo de previdência dos servidores. De acordo com a magistrada, os argumentos usados para provar que a instalação da CPI foi ilegal não têm fundamento jurídico. A CPI foi instalada na Câmara Municipal pela oposição, após denúncias de que o os recursos do fundo de previdência municipal teriam sido desviados. A Prefeitura informou que o dinheiro foi usado em obras de recuperação dos prejuízos causados pelas chuvas, mas admitiu que os servidores não foram consultrados. Convocados a depor, Paulo Santana e seus secretários não compareceram. Segundo eles, a Lei Orgânica Municipal e o regimento interno do Legislativo não permitem a criação de CPIs. No mandado de segurança, o prefeito alegou que estaria sendo convocado para depor perante uma comissão ilegal. A juíza, no entanto, argumentou que a CPI foi aprovada por um terço dos vereadores e respeitou o princípio da proporcionalidade, uma vez que, na sua composição, haviam parlamentares governistas e de oposição. Além disso, contou com parecer favorável do Ministério Público. Os trabalhos da CPI foram concluídos, mesmo durante a briga judicial. Os vereadores encaminharam o relatório a diversos órgãos, pedindo providências. Ao MP, foi solicitada uma investigação. Ao INSS, uma fiscalização no fundo de previdência e, ao Tribunal de Contas, uma auditoria. A CPI propôs, ainda, à Procuradoria-Geral de Justiça a recomendação de intervenção estadual no município. De acordo com o presidente da Câmara, Denivaldo Freire (PV), com a legalidade dos trabalhos confirmada pela Justiça, qualquer entidade civil poderá solicitar ao Legislativo a abertura de inquérito administrativo contra Paulo Santana. Jáder mais perto da cassação O secretário-geral do Senado, Raimundo Carreiro, se transformou em testemunha-chave no processo que pode levar à cassação do presidente licenciado da Casa, Jáder Barbalho (PMDB-PA). O motivo da falta de decoro seria abuso parlamentar. Mas como Carreiro reagiu, ao ser indiretamente acusado por Jáder de ter retido o pedido de informação ao Banco Central sobre o Caso Banpará, ele pode igualmente ser acusado da prática de perjúrio. O senador foi categórico no depoimento que prestou, na quarta-feira, à comissão de investigação do Conselho de Ética, ao negar que tenha retido o pedido. Ele alegou, entre outras coisas que o ato de despachá-lo é uma tarefa da secretaria-geral da Mesa. “Não tive absolutamente nenhum interesse em evitar a publicidade do assunto”, assegurou. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio Passado e presente Quem conhece a história de Jarbas Vasconcelos sabe que ele começou a sua vida pública fazendo oposição à antiga Arena, que virou PDS e depois PFL. Ele fez oposição à ditadura militar, que pôs fim ao estado democrático de direito no país, desrespeitou os direitos humanos e cassou o mandato dos que ousaram desafiá-la. Também combateu com valentia os governadores nomeados, particularmente Eraldo Gueiros, Moura Cavalcanti e Marco Maciel. Em razão disso, estranha-se o comportamento intolerante e autoritário que o governador vem demonstrando em relação aos que lhe fazem oposição, agredindo-os do ponto de vista pessoal e tentando desqualificá-los politicamente, tal como fez recentemente com José Queiroz, Fernando Ferro e Paulo Rubem Santiago. Até os adjetivos usados por S. Exa., inclusive para referir-se aos seus adversários internos do PMDB, como o governador Itamar Franco e o senador Maguito Vilela, são os mesmos daquela época - “estapafúrdio”, “insano”, como se ainda vivêssemos sob o regime dos generais. Agora, dentro dessa mesma linha de intolerância, tenta tirar do ar, pela via judicial, os programas eleitorais dos partidos políticos da oposição, como se ele nunca tivesse feito oposição a Cid, Eraldo Gueiros, Moura, Marco Maciel, Joaquim e Arraes. Inclusive pessoal. Guerra fiscal O prefeito de Vitória de Santo Antão, José Aglaílson, do PSB, resolveu aderir à guerra fiscal. Sem ter como absorver no serviço público cerca de 30 mil desempregados que residem no seu município, decidiu oferecer incentivos fiscais a fim de tentar atrair novas empresas. Próxima terça-feira ele encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei reduzindo de cinco para 1% o ISS de qualquer empresa prestadora de serviço que se instalar naquela cidade. Dirceu na cabeça 80% do PT de PE apóia a recondução de José Dirceu para a presidência nacional do partido. Fecharam com ele o prefeito João Paulo, o secretário Humberto Costa (saúde), o presidente da Câmara Dílson Peixoto, o líder do governo Jurandir Liberal, o vereador Marcelo Santa Cruz (Olinda) e a vice-prefeita de Petrolina Isabel Cristina. Olhando de longe Do médico Marcone Borba, principal líder de oposição ao prefeito de Bezerros, Lucas Cardoso (PFL), sobre a possibilidade de o município transformar-se numa “nova Exu” tal qual afirmou o seu adversário: “Não há uma só ação contra a prefeitura de iniciativa do nosso grupo. O problema dele é com o Ministério Público e o Judiciário”. Líder do PSB visita o prefeito de Palmares Eduardo Campos peregrinou ontem pela Mata Sul com o vereador João Arraes. Esteve em Barreiros, Água Preta e Palmares. Nesta última, visitou o prefeito Chiquinho Rodrigues (PMDB), adversário de Eudo e Enoelino Magalhães. Intransigência do Sindifisco irrita parte da categoria Fazendários que concordam com a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo (13,5%) estranham a “intransigência” do presidente Cândido Miranda porque foi gente do próprio sindicato que construiu a proposta. De braços dados Marco Maciel convidou Tony Gel (Caruaru) para visitar hoje em sua companhia o “jardim cultural” de Belo Jardim. O prefeito, que foi 2ª a Pesqueira com o vice-presidente, aceitou a “intimação”. Marco pretende designá-lo para comandar, a partir de Caruaru, a campanha política dos candidatos do PFL. Sessão itinerante A Câmara de Jaboatão iniciará nesta 2ª as suas “sessões itinerantes”. A 1ª delas será em Cavaleiro. Segundo o presidente Joaquim Barreto (PSC), é para aproximar os vereadores da população. Detalhe: a AL acabou com esse tipo de sessão porque não davam resultado algum. Era só discurso. E pronto. Morreu ontem em Porto Alegre, aos 65 anos, ex-deputado Nadir Rosseti, do ex-grupo autêntico do MDB. Como deputado, ele esteve em Caruaru em 1976, a convite de Fernando Lyra, que ficou abalado com a sua morte. Ele foi cassado por Geisel nesse mesmo ano e Marco Maciel era o presidente da Câmara. A Amupe vai pegar fogo nesta 3ª feira. Prefeitos de todos os municípios pernambucanos foram convidados pelo presidente Sérgio Miranda para discutir uma série de temas que se encontram na ordem do dia: seca, “bolsa esmola” de FHC, precatórios trabalhistas que estão inviabilizando muitas prefeituras, e previdência municipal. Na carta aos governadores do PMDB reiterando o apoio de Jarbas à candidatura de Temer à presidência do partido, Dorany afirma: “A candidatura própria (à sucessão de FHC) não pode e não deve ser um ato de vontade unilateral”, mas o próprio Temer discorda. Acha que ela é “fundamental” e “indispensável”. João Paulo fez um apelo ontem a Clóvis Corrêa (sem partido) para retirar de pauta o seu projeto, que deveria ser votado na próxima 2ª, regulamentando o “transporte alternativo” na capital pernambucana. Quer que ele apresente um substitutivo, que foi elaborado pela prefeitura seguindo o modelo de Ribeirão Preto (SP). Corrêa ficou de pensar. Editorial Sobre um crime hediondo Impossível minimizar a monstruosidade do crime múltiplo comandado por um português naturalizado brasileiro, com a utilização de vários comparsas, e que resultou no assassinato frio e simultâneo de seis empresários do seu país, por ele atraídos para conhecer a beleza das praias do Ceará, na terceira semana de agosto. Ainda num futuro longínquo, o episódio poderá ser citado pelas futuras gerações para definir uma época em que os valores fundamentais da vida humana, como amizade, cordialidade e espiritualidade, valem menos do que um punhado de cédulas e cartões de crédito – símbolo visível do consumismo do nosso tempo. Mas, isso não pode ser motivo suficiente para diminuir o interesse dos europeus em geral, e dos portugueses em particular, pelas viagens de reconhecimento ao nosso País, seja à Praia do Futuro, onde se deu a consumação do crime, ou a tantos outras locais de beleza exuberante, existentes em nosso extenso território. É preciso que as agências de viagens estejam atentas para a necessidade de explicar claramente aos viajantes potenciais que se tratou de uma ocorrência excepcional. E, com toda certeza, jamais se repetirá entre nós. Crimes de difícil compreensão têm resultado em obras literárias importantes em todos os tempos. Sem necessidade de nos reportar às tragédias gregas, ou aos relatos dramáticos do inglês Shakespeare, inspiradas muitas vezes em fatos reais ocorridos ora na Inglaterra, em Veneza ou na Dinamarca, poderíamos citar o patricídio idealizado pelo escritor russo Dostoievski (1821-1881), e exposto no livro Os Irmãos Karamazov, que lhe deu a láurea de um dos maiores romancistas de todos os tempos. Quase um século depois, no outro lado do mundo, o norte-americano Trumam Capote (1924-1984) escreveu A Sangue Frio, explicando uma matança que abalou um país como os Estados Unidos, tão afeito a crimes sensacionais. Mesmo no Recife, e retratando um crime excepcional ocorrido numa época pacata, cerca de cem anos atrás, temos o livro A emparedada da Rua Nova, de Carneiro Vilela, ao que consta inspirado em fato verdadeiro. Nenhuma dessas situações, nem as inúmeras tragédias, com requintes de perversidade, que permeiam toda uma literatura chamada “policial”, poderia abalar a confiança das pessoas no acolhimento habitual dos habitantes das terras em que se deram tragédias sangrentas, em quase toda a face do globo terrestre. Não pode uma atitude irresponsável de um bando de criminosos, reunidos eventualmente num ponto do mapa de uma cidade atraente como Fortaleza, pôr a perigo todo um esforço ordenado em diferentes períodos governamentais para atrair turistas – não para matá-los, mas para respeitá-los. Fizemos neste mesmo espaço um comentário, poucos dias antes da tragédia da Praia do Futuro, sobre a preocupação dos Estados brasileiros do Norte e do Nordeste, no sentido de atrair turistas, oferecendo-lhes uma visão positiva dos encantos oferecidos nesta região. Demos maior ênfase ao trabalho realizado recentemente pelos governantes do Amazonas, do Maranhão e do Piauí. Outros não foram destacados, apenas pela limitação do espaço, na coluna, mas é sabido que o Ceará tem feito um esforço exitoso para atrair um número cada vez maior de visitantes. E não será um crime perverso que deve prejudicar tal conquista, fruto de muito trabalho e continuidade administrativa através de pelo menos três períodos governamentais. Destaque-se, também, como já fez o ministro da Justiça, falando em nome do Governo brasileiro, a atuação pronta da Polícia Federal, que depois de acionada apresentou à sociedade nacional e internacional, em pouco tempo, os nomes dos principais implicados na chacina. E os mantém detidos, com a devida autorização da autoridade judiciária, diligenciando ainda para que todos os detalhes do crime hediondo sejam esclarecidos, permitindo-se assim a punição exemplar dos verdadeiros culpados. Topo da página

09/01/2001

Artigos Relacionados

Serys processa donos da Planam

Enviado à CCJ requerimento de Jader que autoriza STF a processá-lo

Caetano Veloso processa o PT pelo uso de música

MJ processa empresas que não informam adição de transgênicos em alimentos

Requião diz que pedido de licença do STF para processá-lo é mordaça

MPF processa quatro militares por assassinato e tortura de presos políticos