Manifestantes pedem aprovação de PEC que reduz jornada de trabalho
Manifestantes organizados na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora reuniram-se nesta quarta-feira (11), em frente ao Congresso Nacional, para pedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231-A/95) que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem que ocorra a redução dos salários. A matéria está pronta para a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, e depois de aprovada, segue para o Senado.
A PEC é de autoria dos então deputados e atualmente senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), entre outros. O relator naquela Casa, deputado Vicentinho (PT-SP) argumenta que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em publicação de 2008 sobre as normas relacionadas às condições de trabalho, relata que a jornada de 40 horas semanais é o padrão legal predominante em todo o mundo e é defendida por especialistas.
A matéria também prevê a elevação do custo da hora extraordinária, com o intuito de "desestimular o seu uso habitual por parte das empresas".
11/11/2009
Agência Senado
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