Paim defende aprovação de PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, nesta sexta-feira (8), em Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que reduz a jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição do salário (PEC 75/03). Paim apelou ao senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita a matéria, para que a proposta seja colocada em votação.
Paim informou também que as centrais sindicais de trabalhadores vão colher assinaturas de apoio à aprovação da proposta em ato a ser realizado na segunda-feira (11), na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, em São Paulo. Essa discussão sobre a redução da jornada de trabalho também é apoiada pelas confederações de trabalhadores e por alguns setores do empresariado, informou o senador em Plenário.
- A redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, é uma antiga reivindicação do movimento sindical brasileiro e, tenho certeza, de todos os trabalhadores - salientou.
O senador destacou, dentre os benefícios da redução da jornada de trabalho, a criação imediata de cerca de três milhões de novos postos de trabalho; a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores; a contribuição para melhorar a distribuição da renda; a redução de acidentes de trabalho e mais tempo para lazer e convívio familiar. Com isso, Paim acredita que a redução irá fortalecer o ciclo econômico, uma vez que mais brasileiros estarão empregados e terão um tempo livre maior para o consumo.
A PEC, explicou Paim, prevê ainda uma redução gradativa da jornada de trabalho após o dia 1º de janeiro do exercício seguinte ao ano em que for aprovada a jornada de 40 horas semanais. O objetivo da proposta é reduzir uma hora por ano até chegar a uma jornada de 36 horas semanais. Isso significará, ao final, como observou o senador, uma jornada de 6 horas diárias a todos os brasileiros. Para ele, "o nosso país está maduro o suficiente para implantar a medida que vai gerar, de forma escalonada como estão propondo, em médio prazo, cerca de sete milhões de novos empregos". O parlamentar sugeriu a instalação de uma comissão especial no Senado para debater o tema.
Aposentados
Em seu pronunciamento, Paim também comentou carta do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Marcilio Alves da Silva, enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com reivindicações dos aposentados. O documento faz referência a temas debatidos no 19º Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas, realizado na cidade de Aparecida (SP), em 27 de janeiro.
De acordo com o documento, contou o senador, aposentados e pensionistas ligados a todos os movimentos sociais querem a aprovação do projeto de lei de sua autoria, que garante a esses brasileiros o direito a voltar a receber o número de salários mínimos que recebia à época em que se aposentaram (PLS 58/03). A proposta, explicou, também visa a garantir o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo aos aposentados. Paim disse que o projeto, apresentado com apoio de mais de um milhão de assinaturas, está pronto para ser examinado em Plenário e pediu ao presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho, que coloque rapidamente a proposta em votação.
Garibaldi disse que está à disposição para colaborar em propostas que favoreçam aposentados e pensionistas e, ainda, que devem existir outras propostas tramitando na Casa com o mesmo objetivo.
- (Espero) que possamos ter iniciativas que não sejam isoladas, que haja esse empenho nosso em favor dos aposentados e dos pensionistas, que são pessoas sofridas ao longo desse processo da vida política e econômica do país - afirmou Garibaldi.
08/02/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Paulo Paim cobra redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Paulo Paim homenageia trabalhador e pede redução da jornada para 40 horas semanais
Jornada de trabalho dos assistentes sociais será de 30 horas semanais
Paim defende jornada semanal de trabalho de 36 horas
AGU confirma jornada de 40 horas semanais para assistente social
Jornada de 35 horas semanais é um dos projetos prontos para votação na CAS