Sibá pede providências a Sarney sobre funcionamento da Comissão Mista de Orçamento



O senador Sibá Machado (PT-AC) apresentou nesta terça-feira (14) uma questão de ordem e pediu ao presidente do Senado, José Sarney, uma providência para que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização volte a funcionar a contento. Sibá, 3º vice-presidente da comissão, afirmou no Plenário do Senado que voltava de outra reunião do colegiado em que não houve quórum.

Na reunião desta terça, a comissão deveria ter votado um reforço de R$ 2,18 bilhões para o pagamento de funcionalismo e de encargos sociais do Executivo e do Legislativo. Os créditos deverão ser destinados à remuneração de diversas carreiras do Executivo que foram reestruturadas, como a dos fiscais sanitários (R$ 82,28 milhões para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e as das áreas da Defesa (R$ 120,43 milhões), da Previdência Social (R$ 356,72 milhões), da Saúde ( R$ 389,22 milhões) e do Ministério da Fazenda (R$ 533,46 milhões).

Mesmo que houvesse a reunião, disse Sibá, de nada adiantaria, já que não houve acordo entre as lideranças para desemperrar a pauta de votações da Comissão de Orçamento. Sibá pediu que Sarney revalide a resolução que regula o funcionamento da comissão, que foi revogada. Em resposta, Sarney afirmou que a Presidência do Senado está acompanhando o desenrolar dos acontecimentos na Comissão Mista de Orçamento. Caso não haja uma "solução de reconciliação", disse ele, a Mesa do Congresso tomará uma atitude.



14/09/2004

Agência Senado


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