Marcada para o dia 28 a votação do projeto que eleva as alíquotas do ICMS
A votação do projeto do Executivo que propõe a elevação das alícotas do ICMS será realizada no dia 28 de novembro. A fixação da data, aprovada pela maioria dos líderes dos partidos com assento na Assembléia Legislativa, é o resultado de um dia inteiro de reuniões e decisões em plenário. Pela manhã, durante a reunião da Mesa Diretora, ficou acertada a realização de uma reunião do Fórum Democrático no próximo dia 22. O evento será realizado em Porto Alegre, no auditório Dante Barone, da Assembléia.
Tal providência tem como objetivo debater o projeto com a sociedade gaúcha, informando-a, ouvindo-a e recolhendo subsídios para uma tomada de posição que embase o voto dos parlamentares na plenária do dia 28. À tarde, os representantes do Fórum dos Coredes (Conselhos de Desenvolvimento Regionais), reunidos na sala da reunião de líderes, foram comunicados da decisão da Mesa Diretora e concluíram pela viabilidade da ampliação do debate e sugeriram a realização de duas ou três reuniões do Fórum Democrático no interior do Estado.
Paralelamente ao encontro dos Coredes os deputados aprovaram em plenário os dois requerimentos que solicitavam a inclusão do projeto 259/2000 (elevação de impostos) como matéria preferencial e como tanto, sua inclusão na Ordem do Dia. Com essa providência, tecnicamente haveria condições de sua inclusão na pauta de votações do dia 21. Entretanto, com a decisão da realização da reunião do Fórum no dia 22, a maioria dos líderes partidários optou pela fixação do dia 28 como a data ideal para a votação do projeto do Executivo.
A data foi oficializada em nova reunião, desta vez reunindo deputados dos partidos que fazem oposição ao Governo do Estado. E mais ainda, decidiram pela realização de reuniões do Fórum Democrático em pelo menos duas macroregiões no interior do Estado. As datas e locais sugeridos foram os dias 23, em Santo Ângelo, e dia 24, em Santa Cruz do Sul. O calendário sugerido será apreciado pelos parceiros da Assembléia no Fórum Democrático, respectivamente, Famurs, Coredes e Uvergs. A coordenação das reuniões do Fórum será realizada pela Mesa Diretora.
Finalmente, ainda na reunião dos lideres oposicionistas, ficou decidido que no dia 27 eles voltariam a se reunir, desta feita para analisar as informações recolhidas nos encontros do Fórum Democrático. Desta análise, dizem, sairá o posicionamento que balizará seus votos na plenário do dia 28. Semelhante providência, segundo os parlamentares oposicionistas, deverá ser adotada em relação ao projeto do orçamento de 2001, encaminhada pelo Executivo e em tramitação na Assembléia Legislativa.
11/14/2000
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