Marco Aurélio Garcia afirma que Brasil e Bolívia vão renegociar seus contratos



O episódio de Viena está superado: Brasil e Bolívia estão, agora, caminhando em direção à renegociação dos seus contratos. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (7) pelo chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista coletiva à imprensa, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Marco Aurélio se referia às declarações feitas no dia 11 de maio pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, na Áustria, de que não caberia indenização à Petrobras pela nacionalização das reservas de hidrocarboneto daquele país já que, segundo o presidente boliviano, a empresa atuava de forma ilegal em seu país, sonegando impostos e praticando contrabando.

De acordo com Marco Aurélio, os governos brasileiro e boliviano acertaram também que todas as decisões sobre os rumos dos acordos comerciais entre os dois países serão tomadas numa mesa de negociações e não mais publicamente, como vinha fazendo o presidente Evo Morales.

- As negociações ainda não foram concluídas, mas nós teremos possibilidades muitos melhores se elas forem tomadas numa mesa e não por meio da imprensa, criando uma guerra verbal. Não queremos que nossos acordos sejam rompidos. Por isso, as conversas têm que ser muito francas e abertas, mas realizadas a portas fechadas - declarou Marco Aurélio.

Quanto à situação dos brasileiros que moram na fronteira do Brasil com a Bolívia, o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República afirmou que os que estiverem com a situação regularizada junto àquele país, produzindo em terras próprias, não terão problemas. Já os que estiverem em situação irregular na Bolívia serão, sim, atingidos pela reforma agrária anunciada por Evo Morales.

- O Brasil prestará assistência consular aos brasileiros da região fronteiriça. O recado que foi dado ao governo boliviano é de que temos de negociar todas as questões, pois não queremos ser surpreendidos por reações abruptas e prejudiciais - declarou.

Peru

Marco Aurélio disse ainda acreditar não ser preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça o papel de mediador entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o recém-eleito presidente do Peru, Alan García, que teriam trocado insultos durante a campanha deste último. Ele lembrou que o próprio Garcia já afirmou, em entrevista coletiva após a divulgação da sua vitória, que esse assunto estava superado. Para Marco Aurélio, o momento é de união em torno do projeto de formação da Comunidade Sul-Americana de Nações.

- São situações desagradáveis, mas foi apenas derramamento de saliva e não de sangue, como ocorre em muitos outros países. Vamos jogar a favor de que esses problemas sejam resolvidos, porque o objetivo, agora, tem de ser o de construir um projeto de integração da comunidade sul-americana - destacou Marco Aurélio, que confirmou a presença do presidente Lula na despedida do atual presidente do Peru, Alejandro Toledo, no dia 27 de julho, e também na posse de García, no dia seguinte.

Marco Aurélio era o convidado da audiência pública na CRE para prestar esclarecimentos sobre a crise que se estabeleceu entre o Brasil e a Bolívia após a decisão do governo de Evo Morales de nacionalizar as reservas de gás e petróleo daquele país, prejudicando investimentos da Petrobras naquele país. A audiência, no entanto, foi cancelada.

07/06/2006

Agência Senado


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