Marco Maciel defende a urgência das reformas políticas
Em discurso proferido da tribuna nesta quarta-feira (7), o senador Marco Maciel (PFL-PE) defendeu a urgência na aprovação, pelo Congresso Nacional, de reformas políticas para o país.
- Enquanto não realizarmos a reforma política, o país não desfrutará das conquistas a que está destinado por limitações à sua governabilidade - disse o senador.
Para o senador, a grande questão que se apresenta para as democracias, no século 21, é -melhorar a chamada governabilidade-. E isso, acrescentou, -passa necessariamente pela reforma política-.
O representante pernambucano lembrou que a democracia no Brasil já foi considerada uma -planta tenra-, observando que hoje ela já fincou raízes, tornando-se -uma planta robusta-. Afirmou que a democracia é importante, mas não é suficiente para assegurar a governabilidade, compreendida esta no sentido de assegurar que as demandas da sociedade possam ser cumpridas pelo governo.
Marco Maciel afirmou que as reformas em andamento, como a tributária e a previdenciária, tratam de -temas totalmente diferentes e tramitam em meridianos distintos- das reformas políticas, podendo, assim, serem discutidas concomitantemente. Para o parlamentar, as reformas políticas devem ser discutidas no início da legislatura, quando está mais distante o período eleitoral. Do contrário, podem ser contaminadas pelo casuísmo.
O senador afirmou que as reformas políticas devem ser examinadas com serenidade e isenção e defendeu o seu exame a partir de agora. Na opinião de Maciel, essas reformas deveriam anteceder a todas as outras.
O senador - que preferiu improvisar um discurso sobre o assunto, em vez de ler o pronunciamento que trouxera escrito - lembrou, ao final, de uma frase do ex-presidente americano Bill Clinton, na qual afirma que o século 21 será o século americano. Marco Maciel parafraseou-o, dizendo que este século -terá uma presença brasileira, mas, para que isso aconteça, serão fundamentais as reformas-.
O senador recebeu vários apartes. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), salientou que Maciel -é um dos grandes homens públicos deste país- e lembrou que o sistema de voto proporcional hoje em vigor no país é uma -reminiscência do século 19-, quando os positivistas defendiam a presença, no parlamento, de representantes de todas as idéias e tendências.
O senador Almeida Lima (PDT-SE) pediu apoio para o requerimento que apresentou que pede a criação de uma comissão de senadores para estudarem a reforma política em profundidade. O senador César Borges (PFL-BA) disse que a reforma política já deveria estar na ordem do dia e também que o sistema de voto majoritário deve ser estudado.
Na presidência da sessão, o 1º secretário do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP) disse estar constrangido por lembrar a Maciel que o tempo de seu discurso estava esgotado, uma vez que os senadores poderiam ouvi-lo -por horas e horas- sem se cansarem. Mas justificou que outros senadores ainda pretendiam fazer uso da palavra.
07/05/2003
Agência Senado
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