Marco Maciel diz que reformas institucionais devem ficar para 2011
O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu nesta terça-feira (22) a ideia de que a reforma política - ou as "reformas institucionais", como prefere denominar - seja a primeira matéria a ser apreciada na nova legislatura, que começa só em fevereiro de 2011. Segundo o senador, não haverá pressões eleitorais no início da legislatura, e os parlamentares poderão tentar obter um consenso em torno de um texto básico:
- Acho até que, na posse, deveria haver um compromisso: agora vamos fazer a reforma institucional, vamos vertebrar verdadeiras instituições - propõe.
O senador recorreu a uma frase dita em 1907 por Joaquim Murtinho, que foi ministro de Estado dos Negócios da Fazenda no governo Campos Sales e senador por três mandatos, para resumir o objetivo de uma reforma dessa natureza: "É necessário republicanizar a República".
Maciel disse que essa reforma é fundamental para melhorar o "nível de governabilidade" do país. Segundo o senador, o fortalecimento das instituições contribuirá para isso e também para a redução da insegurança jurídica. O parlamentar citou ainda o filósofo político italiano Norberto Bobbio (1909-2004) que, em sua opinião, aborda muito bem a questão do fortalecimento das instituições:
- Para Bobbio, o importante são as instituições. Um país sem instituições sólidas não suporta uma crise.
O próximo ano, na opinião de Maciel, não se presta à votação de uma reforma política, já que é um ano eleitoral, quando as discussões do Congresso estarão mais voltadas para o pleito, e não para legislar. O senador lembrou que, no primeiro semestre, haverá "recesso branco" para a celebração das coligações e para a realização das convenções partidárias. Já no começo do segundo semestre, haverá um novo "recesso branco" devido ao início da campanha eleitoral pela televisão e pelo rádio.
Emendas
Maciel destacou que a Constituição dos Estados Unidos, datada de 1787, tem apenas 26 emendas, enquanto a do Brasil, promulgada em 1988, recebeu 62 emendas, além de seis emendas de revisão. Essas últimas foram aprovadas em 1993, quando houve a revisão constitucional que, para o parlamentar, poderia ter sido o grande momento de corrigir lacunas, imperfeições e até mesmo rumos, o que acabou não ocorrendo.
Isso porque, segundo Maciel, a revisão coincidiu com a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, conhecida como CPI dos Anões, e aconteceu no ano anterior às eleições. Diante da proximidade do pleito, muitos parlamentares afirmavam concordar com propostas de mudanças no texto constitucional, mas alegavam que não queriam votá-las porque poderiam deixar de lado a campanha e perder a eleição, relata. Devido a esses dois fatores, as emendas aprovadas não eram muito importantes, na avaliação do senador.
Maciel registrou que há quase 40 anos luta por uma reforma política e que, ao longo desses anos, houve poucos avanços em relação a essa questão. Ele comentou a proposta de reforma política apresentada recentemente pelo presidente do México, Felipe Calderón, que, em sua opinião, pode funcionar bem. Entre outros pontos, a proposta prevê a eleição em dois turnos para presidente da República e a proibição de reeleição para esse cargo, e a possibilidade de reeleição, mas não indefinidamente, para deputados e senadores - que poderão ter no máximo 12 anos de mandato.
22/12/2009
Agência Senado
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