Marco Maciel clama por reformas institucionais no Estado brasileiro
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (30), o senador Marco Maciel (PFL-PE) afirmou que as reformas políticas no país têm se restringido a simples mudanças pontuais do sistema partidário-eleitoral. Na interpretação do senador, o Brasil precisa de "reformas institucionais", que teriam aspecto mais abrangente.
- As verdadeiras reformas institucionais que o país reclama não dependem somente de mudanças nas leis, mas também do saneamento das práticas e dos processos correntes - afirmou Marco Maciel.
Da tribuna, o senador afirmou que tais reformas das instituições do Estado brasileiro ajudariam o país a superar "o agudo déficit de governabilidade que, por sua vez, limita o nosso processo de desenvolvimento".
Maciel citou trechos do livro Entre Duas Repúblicas, do jurista, filósofo e cientista político italiano Norberto Bobbio, em que este analisa a conjuntura da Itália após a última guerra mundial, quando o país discutia os rumos da nova constituição, de 1946. O senador afirmou que, tanto na Itália como no Brasil de 1946, as novas constituições tinham o objetivo de "devolver às nações a democracia tão cruelmente banida, lá pelo fascismo, aqui pelo Estado Novo". Ao analisar as palavras de Bobbio, Maciel sugere que a política depende mais das instituições que das pessoas que as integram.
- Para reformar o Estado é preciso, tão logo se iniciem a próxima legislatura e a investidura dos titulares do Executivo, eleitos em outubro próximo, revermos o conceito em que se fundamenta a própria legitimidade do Estado, sua utilidade, suas finalidades e os limites de sua atuação. Esta é a nossa missão após a eleição. É uma aspiração de toda a sociedade brasileira - concluiu Maciel.
30/05/2006
Agência Senado
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