Marco Maciel defende mais autonomia para municípios
Ao discursar em Plenário, nesta segunda-feira (13), o senador Marco Maciel (PFL-PE) afirmou que os municípios brasileiros precisam ser gerenciados com mais autonomia. O senador lembrou que a Constituição de 1988 prevê como integrantes da federação brasileira, além da União e dos estados, os municípios, que também são entes federativos.
O artigo 18 da Constituição, que reconhece os municípios como entes federativos, explicou Marco Maciel, sugere o reforço da descentralização na gestão do Estado brasileiro. O município, frisou o senador, é a primeira instância política, "a primeira célula de uma organização política, onde reside naturalmente o cidadão".
- Então, falar em município é falar em cidadania, e descentralização. E federação rima com descentralização. A federação brasileira exige cada vez mais descentralização - afirmou.
Marco Maciel lembrou que o processo de urbanização brasileiro foi um dos mais rápidos do planeta. De acordo com o senador, enquanto que nas décadas de 40 e 50 o Brasil ainda era um país essencialmente agrícola, com a maioria da população vivendo no campo, algumas décadas depois, em 1980, dois terços da população brasileira já viviam em áreas urbanas.
Nesse intervalo, disse o senador, houve deslocamentos populacionais do campo para as cidades e também das pequenas cidades para as médias e grandes áreas urbanas. Um processo tão rápido, salientou, que a maioria das cidades não estava preparada para receber um contingente tão grande de novos habitantes. E a tendência é que esta migração para as cidades continue, alertou.
Marco Maciel disse que é preciso buscar soluções para os "agudos problemas" enfrentados pelos municípios brasileiros, como a gestão urbana, o uso do solo e as questões ambientais. Na sua avaliação, o Brasil precisa formar quadros administrativos e políticos que tenham competência para tratar destes problemas relativos aos municípios.13/11/2006
Agência Senado
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