Marco Maciel: Proer blindou sistema financeiro brasileiro
O senador Marco Maciel (DEM-PE) disse, nesta quarta-feira (24), que a atual crise dos mercados financeiros e de capitais mundiais confirma o quanto estava certo o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) ao adotar o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), desenvolvido no Brasil de 1995 a 2000. O Proer saneou bancos com objetivo de evitar uma crise de efeitos imprevisíveis para a economia brasileira, lembrou o parlamentar.
Na época, o Brasil despendeu R$ 20,4 bilhões, ou 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com o programa, uma quantia considerada "relativamente baixa" pelo senador. Ele observa que os Estados Unidos haviam gastado 5,3% do PIB com os mesmos propósitos em 1991. Dez anos antes do Brasil, o Chile despendera 19,6% do PIB com um programa de recuperação bancária. Já a Argentina consumiu 13% do PIB em 1982.
Vice de Fernando Henrique, Marco Maciel conta que participou de algumas das reuniões nas quais se discutiu o Proer. Em 1995, celebrava-se o primeiro ano do Plano Real, que estabilizou a economia, depois de longo período de inflação.Ocorre que a nova moeda enfrentou como seu primeiro grande teste uma séria crise externa.
- Em que pesem as vicissitudes que atravessamos nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, conseguimos, ao final, deixar implantado um programa de estabilidade econômica que é, hoje, seguramente, o mais bem-sucedido que o país já conheceu. Graças a ele estabeleceu-se uma vertebração que permitiu também ao Brasil voltar a crescer de forma sustentada, livre da inflação, aumentando a sua interlocução no exterior - analisou o senador.
Marco Maciel explica que a crise externa não foi o único fator a pôr em xeque o sistema bancário brasileiro. O Plano Real trouxe à realidade várias instituições que tinham na inflação elevada a principal fonte de seus ganhos. Era a chamada "receita inflacionária".
Conforme o parlamentar do DEM, além de agir com rapidez, o Banco Central estabeleceu dois princípios gerais para o programa: preservar a saúde do sistema, principalmente os bens dos depositantes, e estabelecer penalidades para os banqueiros irresponsáveis.
Desse modo, oito fusões ou aquisições foram realizadas dentro do Proer. Quatro delas obedeceram ao modelo reservado aos grandes bancos. O banco comprador selecionava os ativos do banco problemático que lhe interessava preservar, mas assumia também todos os depósitos. Os ativos remanescentes, que se convencionou chamar de "podres", eram incorporados pelo BC e formavam um "banco ruim", que era, então, liquidado extrajudicialmente.
No modelo aplicado aos bancos médios e pequenos não havia divisão entre banco "bom" e banco "ruim". O banco problemático era simplesmente vendido e o Proer fornecia um "colchão de liquidez" para garantir determinadas operações que passariam a ser feitas pelo banco adquirente, como saques de depositantes. A última operação de financiamento do Proer foi concluída em meados de 1997.
O senador chamou a atenção para o fato de que muitas críticas feitas à época ao governo, por causa do Proer, mostraram-se equivocadas - uma delas a de que o governo estava injetando recursos públicos a fundo perdido para salvar instituições falidas.
- Em primeiro lugar, é preciso deixar claro que não eram recursos orçamentários e, sim, das reservas do próprio sistema financeiro. O Banco Central vem resgatando consistentemente parte dos valores que investiu no Proer. Vários dos chamados "títulos podres", em poder dos bancos adquirentes, que foram desviados ao Proer, revelaram-se, com o passar do tempo, ativos de qualidade. Não se tratou, portanto, de "doação" para instituições quebradas. Foi, antes, um empréstimo que vem sendo resgatado com regularidade conforme demonstram os balanços patrimoniais do Banco Central - disse Marco Maciel.
Para o senador, diante da nova crise mundial, cabe ao governo atual manter e atualizar as providências necessárias ao bom andamento do sistema financeiro, como parâmetros adequados de capitalização e saúde dos ativos - o que exige a continuidade da boa fiscalização levada a efeito no governo anterior.
Pesar
O senador registrou, ao final do seu discurso, o falecimento, em São Paulo, nesta terça-feira (23) da ex-ministra Esther de Figueiredo Ferraz, que ocupou a pasta da Educação e Cultura durante o governo do presidente João Baptista Figueiredo (1979-1984). Ela foi a primeira mulher a lecionar na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a primeira mulher a ser reitora de universidade brasileira e a primeira mulher a ocupar o Ministério da Educação e Cultura.
- Eu tive a graça de sucedê-la em 1985, ao empossar-se o governo Tancredo Neves/José Sarney, sob a presidência, então, do presidente José Sarney. À época, o ministério foi transformado de Educação e Cultura para Educação e Esportes. Tive com ela um bom convívio e devo dizer que ela realizou um bom trabalho à frente do Ministério da Educação - afirmou Marco Maciel.
24/09/2008
Agência Senado
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