Marco Maciel propõe repensar o Estado Brasileiro
Ao fazer uma análise da evolução do sistema judicial e processual brasileiro, o senador Marco Maciel (PFL-PE) disse que é preciso repensar o Estado, suas formas de organização, a adequação dos sistemas políticos, das práticas econômicas e das formas de organização social que foram criadas no país.
- O ordenamento jurídico do país tem sido encarado entre nós como um fim, quando na realidade não deveria passar de um meio para atingirmos os mais nobres propósitos a que pode aspirar qualquer civilização - disse o senador.
Marco Maciel afirmou que sistemas políticos, econômicos e jurídicos, como qualquer recurso civilizatório e de progresso, precisam de constante aperfeiçoamento, com exame e debate que não se restrinjam aos ambientes fechados das instituições, como o Congresso Nacional, a Universidade e os cenáculos de contemplação.
Ele lamentou que o Brasil já tenha ultrapassado um grau perigoso de propostas fechadas, de unanimidades indesejáveis e de projetos salvacionistas. Se a sociedade brasileira quiser melhorar a sua democracia e aumentar o nível de governabilidade, o único caminho que resta é reformar a Justiça, diminuindo sua estrutura e o nível da interferência federal no sistema judicial, garantiu.
Marco Maciel afirmou, ainda, que a Justiça precisa garantir, ao mesmo tempo, os direitos individuais e coletivos dos cidadãos, contra os abusos do Poder Público em todas as suas esferas, bem como contra aqueles que perpetuam atentados, violando o sistema penal e as liberdades fundamentais do cidadão.
- Conforme definiu o presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, é imprescindível que a democracia possa garantir a liberdade contra o medo e os direitos a ela inerentes: o da vida e o da incolumidade - concluiu Marco Maciel.
08/10/2003
Agência Senado
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