Marco regulatório para setor de mineração é tema de audiência na CCT
A criação de um novo marco regulatório que favoreça o desenvolvimento de uma cadeia produtiva na área da mineração e as ações para exploração de minerais estratégicos para o país são debatidos, nesta quinta-feira (6), em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Subcomissão das Terras Raras.
Criada no âmbito da CCT por iniciativa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), a Subcomissão Temporária das Terras Raras do Brasil tem o objetivo de elaborar um projeto de lei que cria o Marco Regulatório da Mineração e da exploração das terras raras no território brasileiro.
Para discutir o tema, foram convidados o chefe do Departamento de Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Francisco Valdir Silveira; o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes; o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima; e o advogado José Farias de Oliveira.
A reunião acontece na sala 7 da ala Alexandre Costa e pode ser acompanhada pela TV Senado na internet.
Mais informações a seguir.
06/06/2013
Agência Senado
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