Marcon considera positiva negociação entre governo e MST
O deputado Dionilso Marcon (PT) considera positivos os resultados da negociação entre MST e os governos estadual e federal, que redundaram na desocupação da fazenda Santa Bárbara, localizada no limite entre os municípios de São Jerônimo e Arroio dos Ratos. O acordo prevê o assentamento de 3,1 famílias nos próximos 12 meses. Segundo Marcon, a meta será cumprida através do convênio firmado entre o governo do Estado e o Incra.
Até junho deste ano, deverão ser assentadas 600 famílias e, até dezembro, mais 1,6 famílias. De janeiro a março de 2002, serão assentadas 900 famílias, cumprindo a meta de 2001. “A proposta do governo do Estado aponta para a aceleração da reforma agrária no RS e para o cumprimento da meta de assentar 10 mil famílias em quatro anos”, avalia Marcon.
O petista ressalta ainda que, apesar da vontade política demonstrada pelo governo do Estado, a reforma agrária só será efetivada na medida em que houver o engajamento da União, que detém o principal instrumento de democratização do acesso à terra, que é o poder de desapropriação de áreas improdutivas. “Infelizmente, o governo federal não utiliza este instrumento constitucional, aprofundando as desigualdades no campo e abandonando os agricultores às leis do mercado com o Banco da Terra”, critica. Marcon cita o exemplo da Fazenda Santa Bárbara, que tem dois mil hectares e apenas 50 cabeças de gado, além de R$ 13 milhões em dívidas. “Esta fazendo é um caso típico de área improdutiva, que não tem nenhuma função social. Mesmo assim, não há a menor menção, por parte do governo FHC, de desapropriá-la”, conclui.
04/02/2001
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