Marcos Guerra: arrecadação recorde é mais uma investida do fisco sobre o povo
O senador Marcos Guerra (PSDB-ES) definiu como mais uma investida do fisco sobre o povo brasileiro as informações de que a Receita Federal realizou em maio arrecadação recorde de R$ 15,97 bilhões e de que a arrecadação desse mês apresentou um crescimento real de 10,21%, em relação a maio do ano passado, descontada a inflação.
Segundo o senador, apesar de ter-se assegurado que a alteração das alíquotas da Cofins não aumentaria a carga tributária, levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre a arrecadação federal, estadual e municipal, nos primeiros meses deste ano, evidencia acréscimo de R$ 15 bilhões em relação ao mesmo período de 2003.
Mencionando dados do mesmo IBPT, Marcos Guerra disse que a carga tributária brasileira deverá fechar o ano com acréscimo de dois pontos percentuais sobre o ano anterior, estimando-se, para 2004, comparativamente a 2003, uma arrecadação extraordinária de R$35 bilhões.
De acordo com o parlamentar, caso essas projeções se concretizem, a carga tributária incidirá ainda mais fortemente sobre o produto interno bruto, reafirmando, -de forma vergonhosa-, a posição do Brasil como maior cobrador de impostos perante os demais países do mundo.
Referindo-se às explicações do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que admitiu uma revisão da tributação caso se verifique um aumento efetivo e sistemático da Cofins, agora sob o novo regime da não-cumulatividade, Marcos Guerra afirmou que o governo não só pode, como deve rever essa tributação. Mas se disse desconfiado.
- Minha grande dúvida é se o governo o fará, se a tributação realmente será revista se o aumento da Cofins se mantiver - disse.
01/07/2004
Agência Senado
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