Marina critica setores do governo que querem apressar liberação de transgênicos
A parlamentar eleita pelo Acre acusou o governo de agir para protelar a tramitação dos projetos sobre o assunto no Congresso Nacional. Ela pediu agilidade ao senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - relator, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do projeto por ela apresentado - na elaboração de um parecer sobre a matéria.
Para Marina, os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde têm adotado uma postura cautelosa sobre o assunto, ao contrário dos outros dois ministérios. A senadora considera o açodamento de parte do Executivo como uma iniciativa para atender aos "interesses pretensamente econômicos de grupos internacionais de biotecnologia que ambicionam o mercado brasileiro".
A senadora elogiou o Poder Judiciário, que tem "zelado pelo princípio da precaução". Ela explicou que, por decisão judicial, no Brasil somente é permitido o cultivo experimental de transgênicos. Mencionou que, em abril, a Justiça determinou a suspensão de lavouras experimentais que não contavam com a autorização necessária.
Marina criticou o decreto sobre rotulagem de alimentos, que entra em vigor no próximo ano. Ele determina que serão rotulados apenas aqueles produtos que tenham recebido parecer técnico favorável da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (Ctnbio) e que contenham um percentual de organismos geneticamente modificados acima de 4%.
- É uma rotulagem de fachada. Só não se pode dizer que é para inglês ver porque o Parlamento Europeu já aprovou a moratória de três anos - disse ela, atribuindo a medida à "excessiva tolerância do governo brasileiro".
Lembrando a série de audiências públicas promovidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto na Câmara dos Deputados, a parlamentar afirmou que os OGMs têm uma produtividade de 2% a 8% menor e necessitam uma aplicação de agrotóxicos 11% a 30% maior.
Entre os problemas já causados pelo plantio de transgênicos, a senadora citou a morte de borboletas - inofensivas às culturas - em plantações de milho nos Estados Unidos e a descoberta de bactérias com alterações genéticas dentro do intestino de abelhas, o que mostra a possibilidade de transferência das alterações genéticas para animais.
O pior, para ela, é a proibição de que os agricultores guardem parte das sementes para o replantio. Os grupos multinacionais querem que os produtores tenham, a cada safra, de comprar as sementes patenteadas. Recentemente, afirmou Marina Silva, um produtor canadense foi condenado a pagar milhares de dólares a uma multinacional por não respeitar essa proibição.
Em aparte, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR), afirmou que a intenção do Poder Executivo é "buscar o debate e uma discussão séria sobre o assunto".
03/08/2001
Agência Senado
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