Marina defende entendimento com o governo sobre acesso à biodiversidade



Durante o debate sobre o acesso à biodiversidade, promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marina Silva (PT-AC), autora do requerimento para a realização do encontro, fez um apelo ao entendimento. Na sua opinião, não há sentido em se permitir a manutenção de um "cabo de guerra" entre o governo - que editou medida provisória - e o Congresso, onde tramitam três projetos de lei sobre o tema.

- O Brasil tem condições de liderar esse debate e lamento que estejamos perdendo tempo - afirmou Marina. Ela anunciou que apresentará proposta de uma segunda rodada de discussões na CAS em 2002, desta vez com a participação de entidades científicas e empresariais.

O líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ), também garantiu sua disposição ao entendimento e procurou questionar, com os participantes do encontro, itens da atual medida provisória que poderiam ser alterados. Entre eles, o da ausência de penas para quem descumprir os dispositivos da medida. Em resposta ao senador, a procuradora Juliana Santilli recordou que as sanções administrativas eram o "limite das medidas provisórias".z O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) demonstrou preocupação com a atuação, na Amazônia, de supostos missionários que estariam ligados a multinacionais da indústria farmacêutica. O representante do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, lembrou, em sua resposta, que a medida provisória em vigor sustenta que qualquer amostra da biodiversidade tem que ser colhida por pesquisadores brasileiros. Ao final da audiência, o presidente da CAS, senador Romeu Tuma (PFL-SP), elogiou a iniciativa da senadora Marina Silva e disse que o debate sobre o tema buscava "preservar os interesses nacionais e da sociedade".

21/11/2001

Agência Senado


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