Marina pede a Lula veto de artigos da MP que regulariza terras na Amazônia
A senadora Marina Silva (PT-AC) enviou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo o veto de três artigos da medida provisória (MP) que regulariza terras na Amazônia. A matéria foi aprovada ontem no Senado - sob a forma de um projeto de lei de conversão - e será enviada ao presidente para sanção.
Marina Silva disse que um dos objetivos dos vetos é impedir que "aqueles que promovem grilagem de terras e colocam prepostos [laranjas] para cuidar dessas áreas possam agora regularizá-las". Outro objetivo, ressaltou ela, é garantir que a vistoria - "o instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária" - seja aplicada inclusive para as terras com até quatro módulos fiscais. Ela argumenta que, da forma como a proposta foi aprovada, as áreas com até quatro módulos fiscais, "que também apresentam problemas", ficariam livres da vistoria. Além disso, os vetos também visam limitar a regularização de terras para pessoas jurídicas que sejam proprietárias de outras propriedades rurais.
Ao ser questionada sobre os possíveis impactos da MP sobre o meio ambiente e sobre a Amazônia, a senadora declarou que o texto, da forma como foi aprovado, "representa um imenso retrocesso".
Ontem, durante a votação da matéria, Marina Silva afirmou que um dos riscos é que "aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas, os grileiros, sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé".
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04/06/2009
Agência Senado
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