Mozarildo comemora aprovação de MP que regulariza terras na Amazônia
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (4), a aprovação pelo Senado, ontem, do Projeto de Lei de Conversão 9/09, originário da Medida Provisória (MP) 458/09, que regulariza as terras ocupadas na Amazônia Legal, em áreas da União, com até 1,5 mil hectares.
Reconhecendo a existência dos pressupostos de urgência e relevância da MP encaminhada pelo Executivo, Mozarildo parabenizou o governo federal por editá-la, considerando a regularização como "um primeiro passo para se conceder cidadania a amazônidas que moram e produzem na região há décadas".
- O presidente Lula, ontem, no penúltimo ano de seu segundo mandato, deu um primeiro passo concreto para dizer o que se pode fazer na Amazônia, que é titular as terras das pessoas que estão morando lá. Sem essa falseta de que se está regularizando grileiro, porque não se regulariza o que não existe, o que é ilegal. Só vai se regularizar o que é legal - disse ele, elogiando o presidente Lula e rebatendo críticas de que a MP deverá regularizar ocupações ilegais de grilheiros.
Mozarildo chamou a atenção para o fato de a MP conceder tratamento diferenciado para pequenos e grandes proprietários. No caso de propriedades de até 400 hectares, observou, a terra deverá ser transferida para os pequenos agricultores por preço simbólico, "praticamente de graça", mas para áreas maiores será cobrado valor de mercado.
O parlamentar reclamou ainda da falta de um plano de desenvolvimento governamental para a Amazônia, que seja produzido levando-se em contas as características peculiares da região. Nesse sentido, ele considerou oportuna a iniciativa da Subcomissão da Amazônia e Faixa de Fronteira - que funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - de elaborar um conjunto de propostas para a Amazônia a partir da opinião de intelectuais e especialistas do próprio lugar.
- É por isso que queremos fazer, sem xenofobismo interno, um diagnóstico real da Amazônia. E tenho o prazer de, tendo sido eleito, presidente da Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira, fazermos esse trabalho, sem negócio de ideologia, sem partidarismos, sem paixões, sem religião, mas, com consciência, um diagnóstico que beneficie as pessoas em primeiro lugar, o meio ambiente em segundo lugar, e os bichos em terceiro lugar - afirmou.
Destacando a importância estratégica da região para o desenvolvimento do país, Mozarildo lamentou a pouca atenção dada por sucessivos governos a essa parte do Brasil, que representa 61% do território nacional, maior que vários países da Europa juntos.
Ao analisar a fraca densidade demográfica da Amazônia brasileira, Mozarildo viu nessa característica da região a principal causa do desinteresse dos governantes para com a área.
- Em termos de população somos pouco significantes, porque São Paulo sozinho tem 41 milhões de habitantes. Por causa disso a Amazônia [que tem cerca de 25 milhões de habitantes] perde um bocado de significação, porque o presidente da República, como a maioria dos ministros, pensam em votos - concluiu.
Em apartes, Augusto Botelho (PT-RR), Gilberto Goellner (DEM-MT) e Mão Santa (PMDB-PI) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Mozarildo.
04/06/2009
Agência Senado
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