MARINA PEDE TRATAMENTO JUSTO PARA OS OPRIMIDOS
A prisão de cinco trabalhadores sem terra pelo roubo de bodes emPernambuco foi usada pela senadora Marina Silva (PT-AC) como exemplo da justiça ineficazque se pratica no Brasil. Pressionados pela fome que passavam suas famílias, osagricultores levaram oito bodes de uma propriedade localizada no município de São Bentodo Una, motivo pelo qual passaram 183 dias na cadeia local, acusados de roubo qualificado,esbulho acessório e formação de bando. Na tarde da quinta-feira passada, o SupremoTribunal Federal (STF) concedeu-lhes habeas-corpus, o que havia sido negado pelo juizlocal e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
- Enquanto os pobres recebem punição rigorosa, os ricos que cometem crimes do colarinhobranco e ganham com obras superfaturadas não vão para a cadeia - protestou Marina emplenário nesta sexta-feira.
Segundo a senadora, o absurdo da situação foi completado com a apreensão da carne pelospoliciais, que fizeram um churrasco com o produto. Alheio a esse fato, o promotor de SãoBento do Una alegou em sua acusação "subtração de animais caprinos" e pediupena de quatro a dez anos para o grupo.
Foram citados pela senadora diversos crimes cometidos por poderosos e que continuam sempunição: o caso Coroa Brastel, o escândalo Collor/PC, a chacina da Candelária, omassacre de Eldorado dos Carajás, o episódio Pau Brasil (fraude eleitoral de que éacusado o ex-governador de São Paulo Paulo Maluf) e o assassinato do ex-presidente doSindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (PA)
. - Espero que a Reforma do Judiciário sirva para mudar esse quadro - disse a senadora.
Em aparte, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) disse acreditar que a Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) do Judiciário é a oportunidade que o País tem de construir umaJustiça que não seja cega aos crimes dos colarinho branco e que enxergue longe para nãocondenar quem rouba para matar a fome. Ele alertou para a necessidade de convocação pelaCPI de outros juízes que fizeram denúncias à comissão, a exemplo do juiz Leopoldino doAmaral, de Mato Grosso, recentemente assassinado.
Para o senador Moreira Mendes (PFL-RO), a responsabilidade pela ineficácia da Justiçanão é dos juízes, mas das leis e ritos processuais que eles são obrigados a seguir. Naopinião dele, o Congresso Nacional é que deveria "ter a coragem" de mudar asleis que devem ser mudadas.
- São muitos os recursos e as possibilidades de o advogado fazer manipulação paraatrasar o andamento do processo. Como advogado, cansei de fazer isso - afirmou MoreiraMendes.
17/09/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Valdir Raupp quer que Itamaraty exija tratamento justo da União Européia
Raimundo Colombo pede "sistema tributário mais justo" e fim da CPMF
Heloísa Helena diz que Semana Santa inspira a luta pelos oprimidos
Marina Silva pede ajuda para os índios Caiovás
MARINA SILVA PEDE CAUTELA PARA USO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS
MARINA PEDE PRESSA PARA PROJETO QUE TRATA DA BIODIVERSIDADE