MARINA SILVA CONCLAMA SENADO A LIDERAR DEBATE SOBRE PACTO FEDERATIVO
A líder do Bloco Oposição, senadora Marina Silva (PT-AC), conclamou nesta terça-feira (dia 16) o Senado a exercer seu direito constitucional de liderar as discussões sobre o pacto federativo, justamente por representar os estados da Federação. "Enfrentar a crise não é somente aplicar a receita que nos impõe o FMI, é também mostrar criatividade para obter bons resultados sociais", afirmou.Marina Silva relatou os debates do seminário realizado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ao qual compareceram a economista Aspásia Camargo, o deputado Aloísio Mercadante e autoridades mineiras, inclusive um representante do governador Itamar Franco. "Foi lançada a Frente Parlamentar pela autonomia dos estados para selar o compromisso de reverter a tendência de centralização de recursos, que vem sendo a tônica do governo Fernando Henrique Cardoso", informou.Para a senadora pelo Acre, foi mérito dos governadores de oposição ter conseguido reabrir o debate sobre a dívida dos estados, contra a posição intransigente do governo federal que insistia no cumprimento dos acordos já assinados. "Agora chegou a hora do Senado liderar essa discussão, por ser o foro competente para reavaliar os dispositivos da Constituição de 1988 -descentralizadora de recursos e obrigações - que agora estão sendo distorcidos pelo governo federal", enfatizou.Marina Silva afirmou que, durante o seminário, ela sugeriu que cada governador apresente, até o dia 1º de maio, uma agenda social com medidas para melhorar o atendimento à saúde, educação, desemprego e meio ambiente, em seus respectivos estados. "O exemplo já está sendo dado pelo governador do Acre, Jorge Viana, que defende não ser possível desistir de atender o social, apenas porque estamos vivendo tempos de escassez de recursos. É preciso mostrar criatividade para operar em tempos de crise", concluiu.
16/03/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado deve liderar discussão do pacto federativo, diz Wellington Dias
Debate sobre Pacto Federativo e educação prosseguirá na Comissão Senado do Futuro
SIMON PROPÕE DEBATE SOBRE PACTO FEDERATIVO
Pedro Taques sugere debate sobre pacto federativo
'Royalties': Lindbergh cobra debate sobre o pacto federativo
Decisão do Supremo sobre ICMS gera debate sobre pacto federativo