MARINA SILVA DEFENDE PROIBIÇÃO DE TODA PROPAGANDA DE CIGARRO
A senadora Marina Silva(PT-AC) apresentou projeto de lei que proíbe a propaganda de "produtosfumígeros" por meio de rádio, televisão, cinema, jornais, revistas, impressos,outdoors, cartazes e outras formas de propaganda estática. O projeto estende aproibição da propaganda a trajes e artigos esportivos, artigos de camping, brinquedos,canetas, isqueiros, calendários, brindes e quaisquer outras modalidades de materialpromocional, e o patrocínio de eventos de qualquer natureza por parte de marcas ouempresas fabricantes desses produtos. A proibição entrará em vigor em cinco anos acontar da data da publicação da lei. Segundo Marina, esse prazo foi estabelecido paraque as organizações e empresas que dependem dos recursos da publicidade dessas drogas,como as agências de publicidade e os meios de comunicação social, possam adaptar-se ànova realidade pela adoção de práticas mais éticas. - É também tempo suficiente paraque a sociedade brasileira busque outras fontes não comprometidas com a doença e a mortepara o patrocínio das nossas artes e esportes. Na justificação da proposta, Marinacitou dados do Ministério da Saúde que demonstram que no período de 1995 a 1997 otratamento das doenças "tabaco-associadas" custou ao Sistema Único de Saúde ocorrespondente a US$ 80 milhões ao ano, para um universo de aproximadamente 28 milhõesde consumidores. Ela referiu-se a pesquisas que, desde o início da década de 50, vêmdemonstrando a associação do tabaquismo à elevação da mortalidade por doençascardio-circulatórias, cânceres e doenças pulmonares. Ainda, na justificação, Marinaafirmou que, de acordo com a legislação atual, a propaganda de "produtosfumígeros" é permitida, sofrendo apenas restrições de meios e horários. Asenadora entende que isso "é muito pouco" frente ao impacto sanitário dotabaquismo na sociedade, sobretudo diante da necessidade de proteção das crianças eadolescentes. Marina ressaltou que, nos Estados Unidos, por exemplo, enquanto o própriogoverno confirma a influência dominante da publicidade em persuadir adolescentes a fumar,a indústria tabaqueira muda de tática e torna-se mais agressiva: "Ela aumentou emmais de 20% seus gastos totais com publicidade nos EUA entre 1990 e 1994, e passou adirigir de 7,7%, em 1990, a 25,8%, em 1994, desse montante para a promoção de seusprodutos entre crianças e adolescentes." A senadora observou que, à medida que osmalefícios do uso do cigarro foram se tornando públicos, a publicidade deixou dealardear as qualidades do produto ou os benefícios de seu consumo para passar a associaro seu uso e sua marca com estilo de vida, comportamento e valores subjetivos,culturalmente apreciados. O projeto de Marina foi encaminhado à Comissão de AssuntosSociais, onde será apreciado em caráter terminativo.
29/03/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Plenário aprova adiamento da proibição de propaganda de cigarro em grandes prêmios
TIÃO VIANA DEFENDE PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
MARINA SILVA DEFENDE O PLEBISCITO DA DÍVIDA EXTERNA
MARINA SILVA DEFENDE APOIO DO PT A MÁRIO COVAS
MARINA SILVA DEFENDE ESTUDO APROFUNDADO SOBRE TRANSGÊNICOS
Jorge Viana defende marido de ex-senadora Marina Silva