Marina Silva quer dados sobre financiamento externo ao setor privado



O Senado vota na próxima terça-feira (23) requerimento em que a senadora Marina Silva (PT-AC) solicita ao Ministério da Fazenda a lista, a partir de 1995, de todas as operações de financiamento externo realizadas pelo setor privado brasileiro, superiores a US$ 10 milhões. Excetuam-se desse pedido as operações originárias de organismos multilaterais como o Bird, BID e FMI.

O requerimento pede que o Ministério da Fazenda especifique essas informações da seguinte forma: a instituição que concedeu o crédito, discriminada por país; o valor individual das operações; a síntese dos contratos de cada operação; o tipo e descrição das importações condicionadas a cada crédito; a que projetos foram destinados os financiamentos contratados e sua localização e objetivos.

Apesar de louvar o papel do investimento estrangeiro no desenvolvimento econômico brasileiro, Marina disse que o que ocorreu nos últimos anos foi a invasão do mercado nacional com produtos importados de todos os tipos, afetando negativamente a capacidade produtiva local, ocasionando quebras de empresas e perda de postos de trabalho, além de causar impacto negativo no meio ambiente.

Na opinião da senadora, manter como sigilosas ou de difícil acesso informações de suma importância por seu impacto na economia, no meio ambiente e na vida de cada brasileiro, embora essas informações estejam disponíveis no exterior, é não apenas inadmissível como contrário às garantias constitucionais. Na CCJ, o parecer do senador Bello Parga (PFL-MA) foi favorável à aprovação do requerimento.

19/10/2001

Agência Senado


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