Marinor questiona corte orçamentário: 'Em quem vai doer?'
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) questionou nesta quinta-feira (10) declaração feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o corte orçamentário de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo. O ministro disse que o corte orçamentário "vai doer, não vai ser sem dor".
- A pergunta que precisa de resposta urgente é a seguinte: em quem vai doer o corte orçamentário - observou.
Marinor disse que é muito preocupante que o Senado, que tem o dever constitucional de fiscalizar o Executivo, só tenha conhecimento do que foi divulgado pela imprensa. Ela assinalou que não foi apresentado nenhum quadro detalhado de que programas e ações sofrerão cortes e que, sem este detalhamento, os senadores estão abrindo mão da sua autoridade e da obrigação fiscalizadora.
A senadora relacionou entre as preocupações que devem acometer os senadores a maneira como os cortes orçamentários afetam o funcionamento das atividades de prestação de serviços públicos, mas não penalizam os credores da dívida pública. Ela salientou que, no ano passado, foram repassados R$ 264 bilhões para esses credores. Adicionando nessa conta os recursos utilizados para o refinanciamento da dívida, o total pula para R$ 635 bilhões.
Outra preocupação relacionada pela senadora é a afirmação de que o governo vai cortar diárias, viagens e congelar a nomeação de concursados. Para Marinor, isso vai afetar os programas sociais, pois se deixará de convocar professores, será reduzida a capacidade do governo federal de prestar assistência técnica aos municípios na área de saúde e diminuir o trabalho do grupo móvel de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho.
- Esse é o papel que o povo brasileiro espera que seja cumprido por seus legítimos representantes? Não fui eleita para isso. É óbvio que de alguma forma todas as atividades sociais do governo federal sofrerão com os cortes anunciados. O que precisamos é de expansão dos serviços públicos e não diminuição - afirmou.
10/02/2011
Agência Senado
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