Mário Couto quer devolução de valores pagos a ex-servidor
Em sessão plenária nesta sexta-feira (28), o senador Mário Couto (PSDB-PA) anunciou a apresentação de uma solicitação à Mesa do Senado para que seja cobrada a devolução dos pagamentos recebidos, a título de salário, pelo atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antônio Pagot. De acordo com o senador, Pagot recebeu do Senado mais de 400 mil reais, em valores atuais, no período de 1995 a 2002, acumulando o cargo de secretário parlamentar do então senador Jonas Pinheiro e a função de diretor-superintendente da empresa Hermasa, do atual governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.
Mário Couto disse que já havia feito este pedido à administração anterior do Senado, mas não obteve resultados, e que o Ministério Público também está acionando Pagot para cobrar a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente.
Ele aproveitou para informar ter recebido comunicação na noite de quinta-feira (27) dando conta de que foi arquivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma tentativa de ação movida pelo diretor do Dnit contra o senador. O diretor-geral buscava processar Mário Couto alegando que o senador havia feito acusações sem provas a respeito de desvios na gestão de Pagot à frente do Dnit.
- Ainda que tenha sido arquivada, esta tentativa de Pagot deixa clara a dificuldade que tem um senador da República de fiscalizar o governo. Mostra também o desejo que tem o governo de intimidar um senador, para que ele se cale e não lute pelos direitos daqueles que merecem uma vida mais digna.
O parlamentar foi o autor de duas propostas de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de irregularidades e desvios em licitações ocorridas no Dnit. Os dois pedidos receberam as assinaturas necessárias, mas não culminaram com a instalação da comissão, lamentou Couto.
- Por que tanto medo dessa CPI? O que se conclui é que se está dando um aval para que Pagot faça o que quiser. O Tribunal de Contas da União já tem inúmeros processos demonstrando irregularidades e desvios no Dnit, onde a corrupção começa nas licitações. Tu és muito bem protegido, Pagot, mas devia estar longe, devia estar na cadeia - disse Couto.
Aposentados
Mário Couto também comentou a questão do reajuste das pensões e aposentadorias, afirmando sua esperança de que até a própria terça-feira (1º) já seja conhecida a decisão final do governo sobre o reajuste que será concedido aos proventos dos aposentados do país.28/08/2009
Agência Senado
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