Marisa Serrano lamenta terremoto ocorrido no Chile
Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lamentou o terremoto ocorrido no ultimo final de semana no Chile, que provocou a morte de mais de 700 pessoas, de acordo com as últimas informações divulgadas pelas autoridades locais.
Além de ressaltar que todos os países, sobretudo os latinoamericanos, devem ajudar na reconstrução do Chile, Marisa Serrano lembrou que a intensidade do terremoto no pais andino foi superior à do tremor ocorrido no Haiti, em janeiro deste ano, embora o numero de mortos no pais caribenho tenha sido bem maior.
Marisa Serrano ressaltou ainda que o Chile conta com um Exército e uma Defesa Civil bem estruturados, enquanto o Haiti não dispõe de tecnologia e de informações suficientes para minimizar catástrofes naturais, como os terremotos.
Enchentes
A senadora pelo Mato Grosso do Sul destacou ainda as enchentes ocorridas no território português de Ilha da Madeira, no oceano Atlântico, e disse que as chuvas de verão também vêm afetando muitos estados brasileiros, causando prejuízo à população mais carente, que na maioria das vezes perde todos os bens e ainda se vê obrigada a abandonar as próprias casas.
- As grandes cidades [brasileiras] estão cada vez mais se favelizando. A cada verão as enxurradas tomam conta e quem sofre mais são as pessoas humildes que não têm estrutura suficiente para se contrapor às intempéries - afirmou.
Marisa Serrano lembrou que a população atingida pelas chuvas poderá ser favorecida com a aprovação de dois projetos de sua autoria. O primeiro, o PLS 41/10, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Arrendamento Residencial para prever a possibilidade de suspensão do pagamento da prestação ou do aluguel caso os efeitos de calamidade pública afetem comprovadamente a capacidade de pagamento do financiado ou arrendatário.A matéria aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O segundo projeto, o PLS 41/09, autoriza as pessoas físicas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) devido as doações ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). As pessoas jurídicas também ficam autorizadas a deduzir da base de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido as doações a órgãos de apoio do Sistema Nacional de Defesa Civil. A proposta está com a relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na avaliação de Marisa Serrano, a ocupação irregular do solo nos grandes centros urbanos "não é culpa de uma pessoa só, de um único governante, mas de uma série de equívocos provocada pela superpopulação e pela falta de infraestrutura, fiscalização e informação dos moradores, provocando uma "confluência de fatores" que favorecem a ocorrência de desastres.
Falecimento
Em seu discurso, Marisa Serrano também lamentou a morte de Heráclito Figueiredo, ex-prefeito de Campo Grande de 1982 a 1983. Em aparte, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) também prestou condolências à família do ex-prefeito.
01/03/2010
Agência Senado
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