Marisa Serrano pede atenção para a soberania nacional na análise da declaração da ONU sobre direitos indígenas
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), em discurso nesta quinta-feira (7), pediu que o Senado Federal, na tramitação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas, que ainda não chegou ao Congresso, olhe atentamente para a questão da soberania nacional.
Segundo a senadora, o fato de o Brasil ter apoiado o documento da Organização das Nações Unidas (ONU) traz a possibilidade de as tribos se declararem "nações" - condição que garante o direito à autodeterminação e a realização de acordos com outros países e nações além-fronteiras, criando assim "verdadeiros guetos" protegidos, inclusive, da atuação dos militares brasileiros.
- Não estou contra a autodeterminação, desde que a Nação brasileira e a soberania nacional estejam acima das questões de grupos e etnias que povoam nosso país - explicou.
O alerta foi motivado por outra fonte de preocupação para a senadora: o conflito iminente em seu estado, em função da edição de portarias pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que podem delimitar até um terço de áreas produtivas do estado para a transformação em reservas indígenas, atingindo 26 municípios sul-mato-grossenses.
- É bom que se saiba que nesses 26 municípios está 60% da cultura de soja, 60% da cultura de milho e 40% da de cana-de-açúcar. Dos 17 milhões de cabeças de gado do estado, mais de 3,5 milhões estão nessa área, que é a mais rica - alertou a senadora
Ainda em relação a ameaças à soberania da Nação, Marisa Serrano lembrou declarações do ex-relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen, que teria advertido, em palestra na Universidade de Brasília, em junho, que os índios da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, sairiam vencedores de um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Sugestão
O senador Tião Viana (PT-AC), em aparte à senadora, disse que realmente existem pontos que precisam ser esclarecidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas - a ser discutida e ratificada pelo Parlamento - e sugeriu a realização de uma audiência pública com a presença dos ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim; da Defesa, Nelson Jobim; e do presidente da Funai, Márcio Meira, entre outros, para debater o assunto.
07/08/2008
Agência Senado
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