Marisa Serrano sugere legislação comum no Mercosul para recursos hídricos
Os países do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - devem buscar a harmonização de suas legislações sobre o uso dos recursos hídricos, propôs nesta quinta-feira (28) a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora da Subcomissão para os Fóruns das Águas. Durante reunião da subcomissão, ela sugeriu que o Legislativo busque estabelecer uma agenda própria nos debates que antecedem a realização do V Fórum Mundial das Águas, a realizar-se em março de 2009 em Istambul, na Turquia.
Segundo cronograma anunciado durante a reunião da comissão, presidida pela senadora Marina Silva (PT-AC), as delegações sul-americanas terão dois encontros preparatórios: o primeiro em Montevidéu, no Uruguai, para tratar de água e clima, de 10 a 11 de setembro; e o segundo em Santiago, no Chile, para debater água e saneamento. De 23 a 25 de novembro, será promovido em Foz do Iguaçu (PR) o Fórum das Águas das Américas. E de 16 a 22 de março do ano que vem ocorrerá o Fórum Mundial, em Istambul.
Marisa Serrano recordou que as principais recomendações do último fórum, realizado em 2006 no México, foram as de redução de desperdício no uso da água e melhor gerenciamento mundial dos recursos hídricos. Durante os preparativos para o próximo fórum, ponderou a senadora, os governos discutirão as propostas que levarão a Istambul. E o Poder Legislativo, a seu ver, deveria buscar a sua própria agenda nos debates sobre o tema.
O Brasil, na opinião da senadora, pode apresentar aos países vizinhos a sua legislação sobre o uso da água, que ela considera "eficiente" e capaz de servir como parâmetro para os debates a respeito do tema na região.
- Esta é uma contribuição que podemos dar. E nossa própria legislação também deve levar em conta que estamos interligados. O Aqüífero Guarani, por exemplo, está no subsolo dos quatro países que compõem o Mercosul - disse Marisa Serrano, ao anunciar que pretende conversar sobre o tema com o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul.
A presidente da subcomissão, Marina Silva, pediu ao senador Renato Casagrande (PSB-ES) que participe do primeiro encontro preparatório para o fórum, a ser realizado em Montevidéu. A subcomissão está vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
28/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Países da América Latina precisam de políticas de recursos hídricos, diz Marisa Serrano
Marisa Serrano sugere medidas para reduzir a criminalidade no país
Marisa Serrano alerta para risco da entrada da Venezuela no Mercosul
Marisa Serrano questiona entrada da Venezuela no Mercosul
Marisa Serrano presidirá comissão do Parlamento do Mercosul
Marisa Serrano destaca importância do Parlamento do Mercosul