Marta, Marco Maia e líderes entram em acordo sobre PEC do trabalho escravo
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, reuniu-se nesta quarta-feira (9) com a presidente em exercício do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), e com líderes partidários nas duas Casas do Congresso para discutir possíveis alterações no texto da Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo (PEC 438/2001).
A votação da PEC no Plenário da Câmara estava prevista para terça-feira (8), mas foi adiada para que os parlamentares tivessem mais um dia para negociar uma mudança de redação no Senado, para onde a proposta será encaminhada após votação na Câmara. Como o texto já foi aprovado na Câmara em primeiro turno, a mudança não poderia ser feita nesta casa.
De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, a reunião possibilitou um bom entendimento entre os líderes e a proposta poderá ser votada ainda nesta quarta-feira (8) sem obstrução, ou seja, os deputados vão votar o texto como está esperando que a alteração seja feita no Senado.
- Esse acordo entre Câmara e Senado é sem dúvida importante para a viabilização da tramitação dessa proposta nas duas casas nos próximos períodos. A PEC é um estímulo para todos que lutam pela erradicação do trabalho escravo e que têm, nesta luta, dedicado horas de trabalho nos últimos anos – afirmou Marco Maia.
A resistência à proposta atual vem da oposição e de parlamentares governistas identificados com o agronegócio. Eles questionaram a redação do texto da PEC, que permite a expropriação de propriedade urbana ou rural onde for verificada a existência de trabalho escravo. Alguns líderes querem que a emenda seja regulamentada por lei específica que defina o que é trabalho escravo e como será o processo de expropriação para que o proprietário não fique sujeito à arbitrariedade do fiscal.
Para agilizar esse processo, explicou a senadora Marta Suplicy, foi criada uma subcomissão composta por cinco senadores e cinco deputados que vão adiantar os procedimentos importantes para a criação de uma legislação complementar. “O que é importante é que haja uma regulamentação depois da PEC ser votada na Câmara. Nós temos o trabalho escravo já bastante diminuído no Brasil, mas infelizmente ainda é uma realidade”, disse a senadora.
09/05/2012
Agência Senado
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