Marta Suplicy diz que falta plano de prevenção e combate às enchentes em São Paulo
Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que não foi a primeira vez e nem será a última que São Paulo sofrerá com as enxurradas, mas lamentou que ainda não haja, por parte do governo estadual, um planejamento a curto, médio ou longo prazo para uma política de prevenção a enchentes, como ficou evidente com as chuvas do verão de 2009, que provocaram 72 mortes e deixaram milhares de pessoas desabrigadas.
Marta Suplicy observou que a chuva que caiu sobre São Paulo na última quarta-feira gerou o caos em toda a capital paulista, derrubou árvores e provocou quase 70 pontos de alagamento, causando a interdição de faixas e impedindo a passagem de veículos. Um raio também atingiu a rede de trens e prejudicou a circulação no horário de pico. Toda a capital paulista foi colocada pelas autoridades locais em estado de atenção e o aeroporto de Congonhas fechou para pousos e decolagens. Foram registrados 29,7 milímetros de chuva, o que equivale a 13,7% da média prevista para fevereiro, de 217 milímetros.
De acordo com a companhia ambiental de São Paulo (Cetesb), disse a senadora, 79% dos domicílios urbanos paulistas estão conectados à rede coletora de esgotos (na Baixada Santista, apenas 55%). Do total de esgotos coletados no estado, apenas 45% são tratados. O restante é despejado sem nenhum tratamento, ou com tratamento precário, em rios, córregos e no mar. Há 157 municípios sem nenhum tratamento sanitário, agregando uma população de mais de nove milhões de habitantes.
A senadora disse ainda que as ações importantes de limpeza e conservação de canais e corpos d'água e serviços e obras complementares da bacia do Alto Tietê tiveram redução de 64,50% dos recursos previstos no orçamento estadual de 2010. Além disso, o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê , que abrange quase toda a região metropolitana de São Paulo, indicou como uma das providências obediências às leis de ocupação e zoneamento urbanos, com a manutenção e preservação de áreas que tenham grande potencial de riscos de erosão. O plano foi elaborado em 1998.
- Estas medidas não foram adotadas, em contrapartida, ocorreram ocupações generalizadas - disse Marta Suplicy, destacando ainda que, desde o ano de 2000 até agosto de 2009, o governo estadual teria deixado de investir mais de R$ 650 milhões nas ações de drenagem, limpeza e manutenção, em relação ao orçado no período.
Ao final de seu pronunciamento, Marta Suplicy disse crer que há condições, a curto prazo, não de eliminar o flagelo das enchentes, mas de fazer algo mais consistente em favor da população de São Paulo. A senadora disse que está "à disposição do governo do estado" para que no próximo verão "não tenhamos que lamentar" os prejuízos causados pelas chuvas.
17/02/2011
Agência Senado
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