Marta Suplicy critica falta de política de combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) protestou em Plenário pelo fato de São Paulo, o estado mais rico da União, não ter nenhum recurso especificado em seu orçamento para o combate à violência contra a mulher. O estado, informou, contabilizou 663 mulheres assassinadas em 2010.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), a parlamentar afirmou que ao menos parte desses assassinatos poderia ter sido evitada se a lei tivesse sido aplicada, se o estado não negligenciasse “de forma absoluta” a implementação da Lei Maria da Penha, para ela uma das leis mais importantes do país.
A representante de São Paulo citou dados da Secretaria de Segurança Pública do estado, segundo os quais 55.174 mulheres foram vítimas de lesão corporal entre setembro de 2011 a maio deste ano. Destes, 34.906 casos ocorreram no interior. A senadora afirmou que, dos 97 municípios brasileiros com mais de oito homicídios para cada cem mil mulheres, nove estão em São Paulo.
A parlamentar afirmou que, assim como o orçamento, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado não trazem nenhum programa de combate à violência contra a mulher. O estado tampouco oferece contrapartida em programas financiados pela União.
De acordo com a senadora, dos 645 municípios paulistas, só 34 possuem equipamentos específicos para atendimento às mulheres vítimas de violência.
A parlamentar listou propostas formuladas nas seis diligências que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher fez em São Paulo. Entre elas, a ampliação do número de delegacias especializadas; a ampliação do horário de atendimento; a capacitação de profissionais da polícia; a melhoria da estrutura física; a implantação de equipes multidisciplinares de atendimento; a ampliação da defensoria pública; e a criação de núcleos especializados no Ministério Público.
08/08/2012
Agência Senado
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