Marta Suplicy pede aprovação de proposta que combate guerra dos portos
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (29) a aprovação do projeto que tem como objetivo acabar com a chamada guerra dos portos. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda parecer do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Na próxima quarta-feira (30), o projeto será tema de audiencia pública na CCJ.
Também conhecida como guerra fiscal das importações, a prática consiste nos incentivos oferecidos pelos estados a empresas especializadas em adquirir produtos estrangeiros para revenda (tradings) ou mesmo para produtores nacionais que, diante dos incentivos, optem por importar maquinários e outros bens de produção. O resultado, segundo Marta Suplicy, é o enfraquecimento da indústria nacional.
- O efeito líquido dessa guerra dos portos é a exportação de empregos e renda para os países que competem com o Brasil no mercado internacional - alertou a senadora.
Para diminuir os efeitos dessa prática, o projeto prevê redução nas alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS)nas operações
interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O índice poderá chegar a 2% em janeiro de 2015, de acordo com o relatório na CAE. Originalmente, a proposta era de alíquota zero nesse tipo de operação.
A senadora apresentou números da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo que mostra aumento expressivo nas importações nos estados em que os benefícios foram concedidos. O volume de recursos referente às importações motivadas pela guerra dos portos, segundo marta Suplicy, chegou a US$ 14,2 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 26,2 bilhões.
- Caso esses produtos importados fossem produzidos pela indústria nacional, isso representaria uma geração de 771 mil novos postos de trabalho no país. O aumento na produção nacional teria representado um crescimento adicional de 0,6% no nosso PIB em 2010 - afirmou.
29/11/2011
Agência Senado
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