Matos ressalta qualificação do professor em debate na CE
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (16), para debater o projeto de lei que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb), o autor da proposta (PLS 403/07) e reitor do Centro Universitário de Maringá, ex-senador Wilson Matos, destacou a qualificação do professor e a gestão eficiente como as principais variáveis que compõem a educação de qualidade.
Na opinião de Wilson Matos, para que a sociedade brasileira incentive o conhecimento, é preciso haver integração entre os profissionais da educação, o governo e os parlamentares. A avaliação de profissionais, a seu ver, é um instrumento importante para o aperfeiçoamento de qualquer instituição, e os profissionais da educação não devem temê-la.
A a ausência dos pais no processo educacional de seus filhos e a falta de recursos para investimento na área estão entre os fatores que podem, na opinião do ex-senador, prejudicar a aprendizagem. A iniciativa para o debate foi da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora da proposta na CE, à qual caberá oferecer decisão terminativa.
A vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, concordou que a qualidade do ensino é a principal questão a ser examinada. Ela afirmou que o governo confunde qualidade na educação com taxa de aprovação ou altos resultados numéricos. E disse que, muitas vezes, há aprovação dos alunos sem que exista aprendizagem efetiva.
Para Mariza Abreu, o professor é o elemento mais importante do sistema educacional. Ela defendeu a qualificação e a satisfação do profissional para que o sistema educacional se torne eficiente.
A secretária observou ainda que, como cerca de 80% dos professores são servidores públicos, os concursos já precisam ser instrumento de qualificação. Isso, salientou, obrigará as escolas de formação do magistério a oferecerem melhor qualificação. Ela também defende avaliações periódicas dos profissionais, que, em sua opinião, devem estar vinculadas à progressão na carreira. Assim, sugeriu, o profissional que não se submeter às avaliações não poderá participar de progressão funcional.
Segundo a senadora Rosalba Ciarlini, o projeto de Wilson Matos não tem a intenção de punir os professores ou criar dificuldades para eles. O principal objetivo, salientou a relatora, é o de valorizar a figura do professor.
Políticas
Já para a secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, os programas do governo incentivam o aumento do número de alunos nas escolas sem priorizar a qualidade da educação. O maior número de estudantes fez com que fossem criados instrumentos de avaliação, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que, a seu ver, deixam os profissionais "angustiados" com a questão da qualidade de ensino no país.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio de Janeiro (Undime-RJ), Stella Magaly Salomão, ressaltou que a educação deve constituir-se numa política de longo prazo, que envolva vários governos. Ela enfatizou que as políticas públicas para a área educacional devem incentivar a continuidade, para que seja possível a construção de resultados positivos.
16/04/2008
Agência Senado
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