Mauro Miranda enaltece papel das rádios comunitárias
A função social das rádios comunitárias consiste em ocupar o grande vazio informativo que se estende entre o Brasil rico, da tecnologia de ponta, e o Brasil pobre, da escassez de recursos, disse o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) ao enaltecer o papel desempenhado por essas emissoras.
As rádios comunitárias, afirmou o parlamentar, estão contribuindo não somente para acelerar a regulamentação no setor de radiodifusão de baixa potência, como também para acirrar o debate sobre a democratização dos meios de comunicação de massa.
Mauro Miranda observou que não se deve confundir as rádios piratas ou clandestinas com as comunitárias, que se destacam pelo envolvimento com as causas sociais e a divulgação de informações básicas para a formação da cidadania brasileira. Essas emissoras, explicou, são administradas por um conselho da comunidade, não têm fins lucrativos e operam na faixa das FMs, dissociadas de qualquer vínculo religioso ou partidário, abertas para a pluralidade de pensamento e cultura.
A maioria das emissoras comunitárias, lembrou o senador, entraram em funcionamento a partir de 1998, quando o Legislativo e o Executivo entenderam sua importância. Esse processo se completou com a edição da medida provisória, em agosto de 2001, que agiliza o funcionamento das rádios comunitárias, expedindo autorização de operação em caráter provisório.
06/09/2002
Agência Senado
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