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MEC pode acionar PF para investigar cobrança diferenciada a estudantes do Fies

O Ministério da Educação (MEC) pode acionar ainda esta semana a Polícia Federal para apurar denúncias de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) cobra mensalidades mais caras de estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo reportagem publicada no último sábado (17).

Segundo a notícia, Uniesp tem assinado convênios se comprometendo a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários com verba proveniente de repasses dos governos federal e estadual.

O MEC informou que o Ministério Público Federal já havia sido acionado para investigar as mantenedoras do grupo. As investigações estão sendo feitas pelas áreas criminal e de defesa do consumidor.

“A cobrança de valores diferenciados, com ônus maior aos alunos contratantes do programa, bem como o beneficiamento de terceiros estranhos à relação do Fies, configura fraude que terá como consequência, caso seja comprovada, a extensão da penalidade já aplicada pelo Ministério da Educação, em denúncia anterior que descredenciou a Iesp [uma das mantenedoras do grupo] do programa”, disse o ministério, por meio de nota.

Ainda de acordo com a pasta, se confirmadas as denúncias, todas as mantenedoras do grupo podem ser descredenciadas.

Também por meio de comunicado, a Uniesp informou que tem atualmente mais de 50 mil alunos e que os valores das mensalidades cobradas pelo grupo estão disponibilizados no site da instituição e separados por unidade, em conformidade com portaria do MEC.

Segundo a instituição, as mensalidades cobradas pelas faculdades parceiras “estão compatíveis e, em alguns casos, até inferiores às praticadas pelas demais instituições particulares de ensino superior”.

Sobre a acusação de pagamento de comissão a igrejas, a Uniesp informou que as faculdades parceiras, dentro de sua missão de responsabilidade social, têm contribuído em diversos projetos sociais desenvolvidos por associações, clubes de serviços, igrejas e demais instituições sociais beneficentes.

“Queremos deixar claro à sociedade que os programas sociais do grupo educacional Uniesp envolvendo escolas municipais, igrejas, associações, clubes de Serviço e demais entidades beneficentes são muito anteriores ao novo Fies, sempre visando a oferecer a oportunidade de acesso das classes menos favorecidas ao ensino superior”, destaca a nota.

Fonte:
Agência Brasil

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