Medidas provisórias são tema de conversa de Garibaldi Alves com presidente esloveno
Ao receber, na manhã desta quarta-feira (2), o presidente da Eslovênia, Danilo Türk, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, indagou se aquele país dispõe de um instrumento que faça prevalecer sobre o Parlamento a vontade do Executivo em situações de urgência e relevância. Presidente da República da Eslovênia desde 2007, Danilo Türk respondeu que, em caso de urgência, tem que ir ao Parlamento em busca de apoio para uma medida assim, até porque não tem como passar por cima dessa instituição.
- Primeiro, enfatizo que nosso governo é parlamentarista e baseado na coalizão. Sempre vai ser necessária uma coalizão dentro do Parlamento. O problema é quando há necessidade de se aprovar um projeto que exige maioria. Essa tem que ser conseguida. Como presidente, não tenho poder para passar por cima do Parlamento - expôs Türk.
Para uma audiência composta pelo presidente do Senado e por senadores integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o presidente esloveno explicou que seu país tem também um tribunal constitucional.
- Sempre podemos ir a esse tribunal para questionar a constitucionalidade de uma lei do Congresso. E, em caso de urgência, é sempre possível eu ir ao Parlamento para que uma medida seja aprovada. Mas isso ainda não aconteceu. No nosso sistema, o Parlamento está no centro e vamos conservar assim. Como diplomata, sempre defendi o parlamentarismo - disse ele.
Na audiência, Garibaldi Alves afirmou que gostaria de receber Danilo Türk numa sessão plenária. Mas, como o Senado destina as manhãs ao trabalho das comissões e as tardes às sessões deliberativas, isso ficou impossível. Ele também explicou ao governante esloveno o bicameralismo do Parlamento brasileiro, assim como seus esforços, junto com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, para que as duas Casas trabalhem em sintonia.
- Tem sido essa uma das preocupações de nossa gestão: aproximar as duas Casas no sentido do seu melhor desempenho - afirmou Garibaldi.
Vários senadores participaram da conversa, preocupados em intensificar o diálogo político e os laços comerciais entre os dois países. Presidente da CRE, Heráclito Fortes (DEM-PI) exprimiu seu desejo de que essa viagem de Danilo Türk por países latino- americanos traga proveitos para as nações do continente. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quis saber o que ele recomendaria ao governo brasileiro a respeito do Kossovo, antiga província da Sérvia, que declarou sua independência em fevereiro.
- Que pensasse bem - respondeu o presidente da Eslovênia.
02/04/2008
Agência Senado
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