Melhorias no Bloco do Produtor serão votadas em dezembro
No talão fiscal onde o produtor rural registra o movimento de venda dos produtos agrícolas - e a partir do qual é feita a contribuição previdenciária - só consta o nome do titular do estabelecimento rural. As mulheres trabalhadoras rurais, depois de muitas mobilizações, também conquistaram seu lugar de participante da produção, mas esta participação não é automática, ou seja, ela pode, ou não, ser incluída. Além disso, os filhos jovens, que efetivamente trabalham na produção, não estão contemplados no Bloco. Assim, jovens que trabalham no campo estão alijados de qualquer benefício advindo da Previdência.
Esta distorção no principal documento dos agricultores gaúchos está prestes a ser corrigida. Neste mês de dezembro, ainda sem dia definido, deve ser votado na Assembléia Legislativa o projeto do deputado estadual Elvino Bohn Gass, líder da bancada do PT, que contempla o cadastramento automático, no mesmo bloco, das mulheres e dos filhos maiores de 16 anos (desde que assistidos pelos pais ou responsáveis legais) como titulares da propriedade.
A iniciativa de Bohn Gass tem adeptos importantes na área rural. O vice-presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag), Sérgio de Miranda, considera que a falta de políticas e legislações mais específicas que oficializem o trabalho dos jovens é um dos fatores que tornam cada vez mais difícil a vida no campo. “É interessante poder incluir os jovens porque, afinal, sabemos que numa propriedade rural, todos trabalham”, diz Miranda.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caibaté e membro do Departamento Rural da CUT, Vanderli Lopes, diz que Bohn Gass “foi muito feliz ao apresentar esta proposta porque, hoje, os filhos de agricultores não conseguem encaminhar benefícios pela falta de documentação que comprove o seu trabalho.” Miranda e Lopes ressaltam que o projeto é um passo importantíssimo para diminuir o êxodo rural.
Raimunda Damascena, Coordenadora Nacional da Comissão de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) afirma que o projeto de Bohn Gass “tem dupla importância: o benefício direto para a classe trabalhadora e também a visibilidade pública queserá dada ao trabalho desenvolvido pelos jovens e mulheres na agricultura familiar.”
12/05/2000
Artigos Relacionados
Suplicy espera que alterações na Lei de Licitações sejam votadas até dezembro
Índice de Preços ao Produtor varia 0,65% em dezembro
Preços ao produtor aumentam 1,45% na segunda quadrissemana de dezembro
Lobão: MPs serão votadas com rapidez
ACM: REGULAMENTAÇÕES SERÃO VOTADAS ATÉ JUNHO
Preços ao produtor caem 0,17% em dezembro e fecham 2011 em 2,61%, diz IBGE