Mensagem presidencial prevê avanços em defesa da indústria
O governo pretende avançar no aprimoramento das políticas de defesa comercial, para que a indústria nacional não seja submetida a práticas concorrenciais desleais que podem colocar em risco o emprego e o próprio crescimento brasileiro.
Na mensagem presidencial lida nesta quinta-feira (2) na abertura dos trabalhos legislativos, o Executivo explica que manterá a estrategia de continuar fomentando o crescimento vigoroso da economia, lastreado em fundamentos como a estabilidade macroeconômica, redução das desigualdades, qualificação da força de trabalho, estímulos à inovação tecnológica e investimentos em infraestrutura.
"Queremos estimular o ingresso de investimentos produtivos, o adensamento maior de cadeias industriais e, principalmente, garantir a geração de cada vez mais oportunidades de ascensão econômica e social", afirma a presidente Dilma Rousseff na mensagem presidencial.
O governo considera que a atual política externa é um componente essencial de um projeto nacional de desenvolvimento que articula crescimento e inclusão social, associa a preservação do meio ambiente ao atendimento das necessidades materiais do povo e busca superar o subdesenvolvimento num marco de pleno respeito e aprofundamento da democracia.
Na mensagem, Dilma ressalta que o entorno regional seguirá como prioritário na política externa brasileira. Segundo a presidente, os países da América Latina são valiosos parceiros políticos e econômicos do Brasil. Com o Mercosul e a Unasul, afirma, o país está avançando na coordenação nas esferas política, energética, de infraestrutura, de defesa, tecnológica, de saúde e de combate ao narcotráfico, o que revelaria a intenção da região de enfrentar de forma conjunta os desafios da globalização.
A mensagem informa que o Brasil seguirá estreitando suas relações diplomáticas e abrindo novos canais de diálogo político e de cooperação com os continentes africano e asiático, o Oriente Médio e os outros integrantes do Bric (Rússia, Índia e China). Os Estados Unidos e a Europa seguirão representando importantes parceiros com os quais serão mantidas "intensas relações construtivas e equilibradas".
Em um mundo em rápida transformação, afirma a presidente Dilma na mensagem, é inadiável lidar com a reforma da governança global. Segundo ela, a crise financeira internacional comprovou que a concentração do processo decisório nas mãos de poucos é inadequada. Sem a participação ativa dos países emergentes no G-20, os desequilíbrios globais não serão resolvidos, na visão do governo brasileiro.
Na avaliação do Executivo, a chamada "primavera árabe" e o persistente conflito do Oriente Médio demonstram que a busca da paz e da segurança não podem depender da "ação de poucos países e de receitas tradicionais".
"Precisamos reformar as Nações Unidas para torná-la mais eficiente e legítima. O Conselho de Segurança deve refletir as realidades atuais do mundo multilateral e multipolar que se consolida no limiar do século XXI", defende Dilma Rousseff.
Na mensagem, o governo cita ainda o desafio multilateral de organizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O evento irá ocorrer no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de junho de 2012, marcando o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ocorreu na capital fluminense, em 1992, e o 10º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em Johanesburgo, em 2002.
"Essa será uma excelente oportunidade para recolocarmos o tema do desenvolvimento no centro da agenda internacional para os próximos anos e reafirmarmos o compromisso com a erradicação da pobreza no mundo", afirma a presidente.
Na mensagem, a presidente também agradece ao Legislativo o esforço feito para aprovar projetos que o governo considera fundamentais, como o Plano Brasil Maior; a Desvinculação das Receitas da União (DRU); a política de valorização do salário mínimo; a criação do Pronatec; a legislação do Brasil sem Miséria; a Comissão da Verdade; e a aprovação da Lei de Acesso a Informações Públicas, entre outras.
Ao mesmo tempo, Dilma Rousseff aponta a necessidade de mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo maior transparência ao conjunto da atividade pública.
"Conto com a parceria do Congresso Nacional para darmos sequência, em 2012, à grande empreitada coletiva de construir um Brasil com uma economia dinâmica e mais justo. Um país sem miséria e repleto de oportunidades", conclui a presidente da República.
02/02/2012
Agência Senado
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