Mercadante anuncia medidas para acelerar reformas
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo no Senado, disse, nesta terça-feira (11), estar adotando uma série de medidas que poderão acelerar o ritmo de apreciação das reformas estruturais desejadas pelo governo, destacando-se, entre elas, a do Judiciário, do sistema político-eleitoral, da Previdência e do sistema tributário.
Segundo o senador, o presidente José Sarney (PMDB-AP), do Senado, já concordou em devolver para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) a proposta de reforma do Judiciário, que atualmente aguarda votação no Plenário.
Naquela comissão, segundo explicou Mercadante, os novos senadores eleitos no último pleito, vão poder discutir e apresentar suas emendas à proposta, que teve como relator, na legislatura passada, o então senador Bernardo Cabral (PFL-AM).
Ao ressaltar a importância da reforma do Judiciário, Mercadante disse que o governo já pediu um parecer sobre a proposta em tramitação no Senado ao ministro da Justiça, Thomaz Bastos, que no próximo dia 18 reúne-se no Senado com a bancada governista para discutir o assunto.
Após essa reunião, o senador quer propor, por meio de requerimento, a vinda do ministro da Justiça ao Plenário do Senado, para uma discussão mais ampla do tema.
Mercadante destacou, ainda, que o presidente Sarney já determinou a realização de um levantamento sobre todas as propostas que existem na Casa referentes à reforma político-partidária, a fim de que, com esse material reunido, a discussão sobre o tema possa fluir de forma mais rápida.
O mesmo procedimento, explicou Mercadante, será adotado com relação à reforma da Previdência, com o comparecimento ao Senado, no próximo dia 18, do ministro Ricardo Berzoini, da Previdência e Assistência Social, para uma reunião com a bancada governista. Em seguida, o ministro poderá ir ao Plenário.
Mercadante disse que também deverá propor o comparecimento ao Plenário do Senado, provavelmente, no próximo dia 19, do ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores. O ministro faria uma exposição e debateria com os senadores os principais problemas do cenário internacional que afligem o Brasil, destacando-se aí a iminência de uma nova guerra no Golfo, as questões comerciais relativas ao Mercosul e a Aliança de Livre Comércio das Américas (Alca) e outros temas relevantes.
11/02/2003
Agência Senado
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