Mercadante defende critério de proporcionalidade para comissões e sugere mandato de diretor-geral atrelado ao do presidente do Senado
Ao discursar nesta terça-feira (3), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu o critério da proporcionalidade das bancadas partidárias para a eleição dos presidentes das comissões permanentes do Senado. Ele também comentou a exoneração de Agaciel Maia da Diretoria-Geral do Senado e sugeriu a adoção de mandato para o cargo, atrelado ao mandato do presidente do Senado.
Em apartes, os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Papaléo Paes (PSDB-AP) discordaram da sugestão de Mercadante. Também em apartes, os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defenderam a proporcionalidade partidária como critério para a distribuição das presidências das comissões permanentes
Mercadante ressaltou que o respeito à proporcionalidade no Congresso Nacional tem sido a regra na história recente do Parlamento.
- É muito importante que o voto popular de cada bancada esteja reconhecido na composição da Mesa e das comissões. Nós sempre tivemos, na história do Parlamento, a disputa da Presidência da Casa, quando não há consenso, porque muitas vezes envolve maioria e minorias, mas não tivemos, em nenhum momento, disputa de presidência de comissão. Sempre houve respeito à proporcionalidade, ao voto popular e a cada bancada. Foi em nome desse valor fundamental que a nossa bancada se comportou em todas as circunstâncias, respeitando essa condição - afirmou.
Mercadante também explicou sua sugestão de mandato para o cargo de diretor-geral do Senado: o mandato do ocupante desse cargo estaria associado ao mandato do presidente do Senado, ou seja, dois anos ou quatro anos em caso de reeleição. Depois de dois ou quatro anos como diretor-geral, o servidor que deixasse o cargo teria que cumprir quarentena de quatro anos.
O senador lembrou que Agaciel Maia ocupou o cargo de diretor-geral do Senado por mais de dez anos, salientando que a alternância, em "uma função tão importante do ponto de vista da gestão do orçamento, evita os vícios administrativos, renova, oxigena e permite boas práticas de governança corporativa".
03/03/2009
Agência Senado
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