Mercadante defende desconcentração dos lucros do petróleo
Durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do colegiado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), considerou como urgente a necessidade de mudança nas regras de distribuição de royalties frente à nova realidade de exploração de petróleo no país. Para ele, os critérios atuais são "concentradores e insustentáveis".
- Deveríamos buscar critérios mais consistentes e mais fundamentados para desconcentrar a repartição de royalties - afirmou.
Ao lembrar que o petróleo é um recurso não-renovável, Mercadante defendeu que as novas regras prevejam a realização de investimentos para evitar impactos na arrecadação dos municípios quando o recurso chegar ao fim. Defendeu ainda que o critério de repartição seja diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda do município.
15/04/2008
Agência Senado
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