MACIEL DEFENDE PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES NOS LUCROS DE EMPRESAS DE INFORMÁTICA
A posição foi manifestada em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que falou em defesa da emenda apresentada pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE), incluindo na lei de informática a garantia de que os trabalhadores tenham participação nos lucros das indústrias. Maciel esclareceu que não participou da elaboração do projeto da lei de informática.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) pediu que o secretário quantificasse o retorno que a sociedade terá em troca da renúncia da arrecadação de impostos, em termos de empregos, tecnologia ou de acesso aos bens produzidos. Maciel afirmou que não possui elementos científicos para avaliar os benefícios da medida e os impactos que teria na concentração de renda.
O senador Paulo Souto (PFL-BA) defendeu emenda que apresentou com o propósito de ampliar a diferença de redução de IPI entre as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e as regiões Sul e Sudeste. Na sua opinião, da maneira como está definida no substitutivo de senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a diferença é insignificante e não assegura as condições para que os estados do nordeste entrem na indústria de informática.
- Somos favoráveis a um diferencial maior que aqueles míseros sete pontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) - afirmou Souto, que teme que qualquer produto que use chips possa vir a ser classificado como bem de informática.
O senador Pedro Piva (PSDB-SP) pediu que a CAE se pronuncie rapidamente sobre o projeto, pois "o país não pode mais esperar". Na sua avaliação, a proposta do relator, assegura vantagens comparativas aos principais produtos da Zona Franca de Manaus, garantindo condições de desenvolvimento ao Amazonas e competitividade aos demais estados.
Suassuna afirmou ao final da reunião que receberá emendas ao seu substitutivo até o final da semana e colocará seu relatório em votação na próxima terça-feira (dia 21). Ele acredita que um acordo seria o ideal, mas, se necessário, apresentará suas conclusões e a comissão decidirá no voto.
14/11/2000
Agência Senado
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