Mercadante diz que política do PSDB para jovens fracassou em SP



Ao manifestar sua perplexidade com mais uma rebelião ocorrida na Febem paulista na madrugada desta quarta-feira (5), que deixou mais de 40 pessoas feridas, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que, depois de 12 anos governando o estado de São Paulo, o PSDB e o PFL fracassaram na sua política de recuperação de jovens infratores. Ele defendeu a adoção de um modelo que inclua o desmembramento da instituição em duas: uma para tratar o jovem recluso e a outra para atender os que estão em liberdade assistida.

No modelo proposto por Mercadante, os reclusos ficariam em unidades com no máximo 45 pessoas. A liberdade assistida seria feita em parceria com igrejas, entidades não governamentais, prefeituras e a comunidade. Ele informou que modelo semelhante já foi adotado com sucesso em administrações petistas no governo do Rio Grande do Sul e em municípios paulistas, entre eles o de São Carlos.

- Tivemos ao longo do ano passado 35 rebeliões, nas quais nada menos do que 1.229 jovens fugiram em fugas em massa. Isso é inadmissível em uma instituição que tem apenas 6.500 jovens reclusos e cerca de 16 mil em liberdade assistida. A Febem paulista consome hoje meio bilhão de reais do orçamento do estado. Cada jovem custa aos cofres públicos R$ 22 mil por ano - afirmou Aloizio Mercadante.

O senador por São Paulo também apelou à Câmara dos Deputados que vote projeto de sua iniciativa já aprovado pelo Senado, o PLS 118/03, que amplia a pena em até um terço para o adulto que utilizar, induzir, instigar ou auxiliar criança ou adolescente na prática de crimes. Mercadante disse que sua iniciativa é muito mais eficaz do que a proposta apresentada por Geraldo Alckmin, quando deputado, que apresentou projeto reduzindo a maioridade penal para 16 anos.

Outro assunto abordado por Aloizio Mercadante foi o ato público que os deputados oposicionistas da Assembléia Legislativa paulista estão promovendo em defesa da instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar supostas irregularidades ocorridas na Nossa Caixa, banco do governo paulista. Ele lamentou que já houve tentativa de instalação de 69 CPIs durante o período que o PSDB vem governando o estado, mas todas elas foram engavetadas.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) comunicou que, três dias antes de Alckmin deixar o governo de São Paulo para articular sua candidatura à Presidência da República, manteve contato telefônico com ele. Na ocasião, o senador registrou que, enquanto no âmbito federal o Congresso estava com diversas CPIs instaladas para apurar denúncias de irregularidades, em São Paulo todas as tentativas de instalar comissões parlamentares de inquérito foram frustradas.

- Geraldo Alckmin respondeu que as decisões da Assembléia Legislativa não dependiam dele. Ilustrou isso com o fato de seu candidato à presidência daquela Casa ter perdido a última eleição para o cargo - completou Suplicy.

05/04/2006

Agência Senado


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