Mercadante propõe pauta para o país e Garibaldi indaga sobre ações na área de em energia
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), conclamou os Poderes Legislativo e Executivo a encontrarem um caminho pactuado para implementar as mudanças demandas pelo país.
- A pauta deve ser crescer, gerar emprego, distribuir renda e gerar inclusão social - afirmou, durante audiência pública com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega.
Embora tenha reconhecido avanços promovidos pelo governo anterior, como a estabilidade econômica, Mercadante criticou postura atribuída à atual bancada de oposição de buscar responsáveis pelas dificuldades vividas pelo país. Em vez de ficar remoendo fatos passados, o líder governista sugeriu uma agenda política voltada -para se pensar o Brasil para a frente-. Ele incluiu nessa proposta a votação das reformas tributária e da Previdência e a busca de um novo modelo de desenvolvimento para a América Latina que valorize a produção e promova a inclusão social.
Em seguida, Palocci disse que seu ministério está ultimando o modelo de reforma tributária a ser enviado ao Congresso, destacando alguns pontos essenciais: caráter distributivo, para aliviar a carga tributária sobre a população mais pobre; simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); fim da cumulatividade das contribuições sociais, e desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
- Não pretendemos reduzir nem aumentar, mas simplificar o regime tributário para desonerar a produção, exportação e produtos de consumo de massa - explicou.
Energia
Já o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) questionou Mantega sobre a estratégia do governo para destacar recursos para investimentos em infra-estrutura, principalmente em energia, no Plano Plurianual (PPA) 2004/2007, a ser encaminhado até o final de agosto ao Legislativo. Quanto ao Palocci, esclareceu dúvidas do senador peemedebista sobre a manutenção dos contratos firmados com as concessionárias de energia elétrica e a aplicação de índices de reajuste das tarifas do setor.
A respeito do PPA, o ministro do Planejamento admitiu que um -ponto de estrangulamento- no plano é a escassez de recursos para investimentos, não só em energia, mas também em siderurgia.
- Temos que armar uma estratégia para alavancar investimentos, com a mobilização de poupança dos bancos públicos e de crédito privado - declarou.
Antonio Palloci reafirmou a compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de respeitar os contratos e descartou mudanças no reajuste tarifário, observando que os diversos índices de inflação que norteiam essa majoração apresentam variação quase uniforme.
Os senadores Romero Jucá (PSDB-RR) e José Agripino (PFL-RN) também fizeram comentários sobre a exposição e dirigiram questionamentos aos ministros da Fazenda e do Planejamento.
11/03/2003
Agência Senado
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