Mercadante reclama de procedimentos da CCJ



Antes do início da fala da ex-secretaria da Receita Federal Lina Vieira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) protestou contra a votação do requerimento para convite de Lina Vieira sem previsão em agenda. Ele registrou sua "discordância profunda" do procedimento adotado pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), de colocar o requerimento extra-pauta para votação, quebrando acordos feitos pelos integrantes da CCJ. O líder petista disse que quer discutir os procedimentos adotados por Demóstenes para evitar "atropelos" como o da aprovação do requerimento de convite para Lina, ocorrido na semana passada.

Demóstenes, em resposta, leu ata aprovada pelos integrantes da comissão, em março deste ano, em que os procedimentos contestados por Mercadante foram sugeridos e aprovados pelos integrantes da CCJ. O presidente da CCJ enfatizou que todos os senadores da comissão estão cientes da metodologia hoje adotada pela comissão. "Eu honrei esse acordo, mas requerimento não é matéria legislativa", disse Demóstenes.

Ele explicou que a aprovação do requerimento aconteceu com a votação de todos os senadores presentes, com voto contrário apenas de Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ele admitiu, porém, que foi uma votação política, "como sempre funciona nesta Casa".

Mais informações a seguir



18/08/2009

Agência Senado


Artigos Relacionados


Procedimentos de segurança

UNIFORMIZADOS OS PROCEDIMENTOS CARTORIAIS

Pregão eletrônico tem novos procedimentos

CCJ ALTERA CURSO DOS PROCEDIMENTOS POLICIAS

MEC esclarece procedimentos para construção de creches

Dnit economiza quase R$ 1 bi em 500 procedimentos licitatórios