Mesa examina nesta quinta nova representação contra Renan
A Mesa do Senado, reúne-se nesta quinta-feira (20), às 11h30, para examinar a quarta representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A reunião será conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), já que se trata de denúncia contra o presidente da Casa.
Depois de tomarem ciência do parecer requisitado à Advocacia Geral do Senado, os membros da mesa debaterão o encaminhamento ou não da representação movida pelo PSOL ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Renan está sendo acusado de se associar ao lobista Luiz Garcia Coelho num esquema de propinas para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. Do esquema também teria se beneficiado o banco BMG.
A unificação das representações contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a ser discutida nesta quarta-feira (19), mas recebeu críticas e questionamentos. Ao final da sessão plenária, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), reafirmou seu ponto de vista de que tecnicamente é inviável juntar processos que tratam de denúncias diferentes.
- Cada processo tem suas próprias necessidades em termos de apuração - analisou Quintanilha, que colocará em votação o apensamento dos processos na reunião do conselho marcada para a quinta-feira da próxima semana (27).
Também é contra a unificação, alegando motivos técnicos, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores da representação baseada na denúncia de que Renan teria contas pessoais pagas por um funcionário da empreiteira Mendes Júnior. O projeto baseado no relatório de Casagrande, pela cassação do presidente do Senado, foi aprovado no conselho mas rejeitado no Plenário.
Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), também relatora da primeira representação, há dificuldades técnicas em se juntar processos diferentes com o fim de se obter um relatório amplo. A parlamentar, entretanto, observa que a tramitação individual dos processos pode tornar prolongado o processo de investigação e elaboração dos relatórios, desgastando ainda mais o Senado e cansando os senadores e a população.
- Ainda não tenho uma opinião formada - disse Marisa Serrano.
Outro que se manifestou contra a unificação - proposta pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) - foi o senador Almeida Lima (PMDB-SE), o terceiro relator da primeira representação.
- São fatos diferentes. Seria necessário estudar como conduzir juridicamente essa unificação - disse o parlamentar.
Há dois processos contra Renan tramitando no Conselho de Ética: a denúncia de tráfico de influência para ajudar a cervejaria Schincariol a quitar dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal e a denúncia de que teria se utilizado de terceiros para comprar, em sociedade com o usineiro João Lyra, duas rádios e um jornal em Alagoas.
Nesta quarta Casagrande cobrou de Quintanilha a designação do relator para a representação das rádios. A da Schincariol está sendo relatada pelo senador João Pedro (PT-AM). Ele anunciou que deve apresentar parecer propondo a interrupção do processo até que a Câmara dos Deputados termine as apurações que está fazendo sobre o mesmo assunto, em razão do suposto envolvimento no caso do deputado Olavo Calheiros, irmão de Renan.
19/09/2007
Agência Senado
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