Mesmo com cortes, Congresso aumenta investimentos do governo em R$ 8,5 bilhões
O projeto do Orçamento da União para 2008 será enviado ao presidente da República, para sanção, com investimentos diretos do governo federal de R$ 37,3 bilhões - um aumento de R$ 8,5 bilhões (29,5%) comparando-se com a proposta que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou aos deputados e senadores.
Esse aumento foi obtido mesmo depois de vários cortes feitos pelo relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), para adequar o projeto ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ocorrido em dezembro. Durante o exame do projeto, os congressistas constataram que vários impostos terão arrecadação muito superior ao projetado pelo governo em agosto do ano passado, quando a proposta orçamentária foi enviada aos deputados e senadores.
Assim, a extinção da CPMF, que tirou das mãos do governo R$ 39,29 bilhões, foi compensada com uma reestimativa de R$ 36,47 bilhões em impostos e contribuições. Para fechar a conta, o Congresso decidiu fazer um corte de R$ 2,82 bilhões nos gastos das empresas estatais.
O fim da CPMF ocorreu quando a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) já havia discutido e votado quase toda a proposta orçamentária. No dia 15 de dezembro, quando a discussão orçamentária foi suspensa no Congresso, o relator-geral já havia destinado aos dez relatores setoriais, para que aceitassem emendas dos parlamentares, mais de R$ 10 bilhões por conta da reestimativa das receitas. Depois de muita negociação com o Executivo, o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público, o relator anunciou no dia 19 de fevereiro um corte de R$ 12,22 bilhões para equilibrar as receitas e as despesas.
A área mais atingida foi o custeio da máquina pública, que perdeu R$ 6,77 bilhões. Na expressão do deputado José Pimentel, a máquina pública "terá de economizar até no cafezinho" ao longo deste ano. O segundo maior corte ocorreu em pessoal - R$ 3,48 bilhões. O relator decidiu cortar pela metade os gastos da União com novos servidores, especialmente com concursos públicos.
Por último, o relator cortou em R$ 1,97 bilhão os investimentos diretos do governo federal. Mesmo assim, eles atingirão o valor recorde de R$ 37,3 bilhões, se forem totalmente executados pelo governo. A maior fatia dos investimentos fica com projetos de infra-estrutura, especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só os programas da área de transportes rodoviários (construção, manutenção, elaboração de projetos) contarão com R$ 8,2 bilhões.
Fora isso, as 40 empresas estatais vão investir ao longo deste ano R$ 62,1 bilhões. Só a Petrobras vai investir R$ 36,8 bilhões. O segundo maior investimento caberá a uma subsidiária da Petrobras (Braspetro - Petrobras Internacional), com R$ 6,6 bilhões. Somando os investimentos diretos do governo federal e das suas estatais, os investimentos públicos somarão em 2008 R$ 99,4 bilhões.
12/03/2008
Agência Senado
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